PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Ozias Marcelino de Souza (União Brasil)
 
Resolução
Resolução nº 001/2021
RESOLUÇÃO N° 001/2021                                   Súmula: Determina a formação das Comissões Permanentes, para a...
Resolução nº 002/2022
RESOLUÇÃO N° 002/2022                                   Súmula: Altera o dia de realização das sessões ordinárias da...
Resolução nº 001/2022
RESOLUÇÃO N° 001/2022                                   Súmula: Altera o horário de realização das Reuniões Ordinárias da...
Resolução nº 004/2023
RESOLUÇÃO Nº 004/2023   Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Faxinal e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Faxinal, aprovou e eu Presidente do Legislativo promulgo a...
Resolução nº 003/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023   Ementa: Regulamenta e disciplina o uso de veículos oficiais do Poder Legislativo de Faxinal, Estado do Paraná e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Faxinal, aprovou e eu Presidente do Legislativo promulgo a seguinte...
Resolução nº 002/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023   Dispõe sobre a regulamentação das honrarias concedidas pelo município de Faxinal/PR e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Faxinal, aprovou e eu Presidente do Legislativo promulgo a seguinte a presente...
Resolução nº 001/2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024   Dispõe sobre a regulamentação das honrarias concedidas pelo município de Faxinal/PR e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Faxinal, aprovou e eu Presidente do Legislativo promulgo a seguinte...
Indicação
Indicação nº 043/2024
  INDICAÇÃO Nº 043/2024   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicitamos ao Executivo...
Indicação nº 040/2024
  INDICAÇÃO Nº 040/2024         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 032/2024
  INDICAÇÃO Nº 032/2024         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 016/2024
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 010/2024
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 071/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção do asfalto, recape e...
Indicação nº 066/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que reveja a possibilidade de ressarcir as despesas de viagens...
Indicação nº 056/2023
  INDICAÇÃO Nº 056/2023     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 043/2023
  INDICAÇÃO Nº 043/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:         Solicito...
Indicação nº 031/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 014/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 001/2023
INDICAÇÃO Nº 001/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize...
Indicação nº 121/2022
  INDICAÇÃO Nº 121/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo...
Indicação nº 115/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente, a...
Indicação nº 112/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente, o...
Indicação nº 111/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicitamos ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de conceder licença maternidade de 6...
Indicação nº 104/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza dos entulhos empilhados na Rua 02 da Vila...
Indicação nº 095/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente, para que...
Indicação nº 096/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a perfuração de um poço semi...
Indicação nº 091/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente, o recape...
Indicação nº 088/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente realize a limpeza em torno...
Indicação nº 082/2022
  INDICAÇÃO Nº 082/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 067/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que determine com urgência a manutenção da Rua...
Indicação nº 065/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 057/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, a confecção de uniformes para os CMEI’S e...
Indicação nº 055/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicitamos ao Executivo Municipal, que determine com urgência a reabertura do Ginásio de Esportes...
Indicação nº 054/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a implantação do programa IPTU VERDE, um...
Indicação nº 039/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade e realize a construção...
Indicação nº 032/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 014/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal que, seja realizado a pavimentação dos bairros da Vila...
Indicação nº 009/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria competente, a...
Indicação nº 006/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo a limpeza e roçagem do local onde está sendo construída a...
Indicação nº 005/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo a limpeza da Praça Dealcides Balhs, pois o mato cresceu e está...
Indicação nº 103/2021
  INDICAÇÃO Nº 103/2021   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicito ao Executivo a...
Indicação nº 071/2021
  INDICAÇÃO Nº 071/2021   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicitamos ao Executivo...
Indicação nº 058/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente que realizado...
Indicação nº 049/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente a...
Indicação nº 047/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, realize o recape asfáltico na Rua Altino João da Costa,...
Indicação nº 041/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo Municipal que, realize a reforma da quadra poliesportiva do distrito de...
Indicação nº 037/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente a...
Indicação nº 023/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria Municipal de Obras o...
Indicação nº 016/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Planejamento, estudos no sentido de...
Indicação nº 004/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e de Planejamento,...
Requerimento
Requerimento nº 025/2023
  REQUERIMENTO Nº 025/2023   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:           Requer do Executivo municipal, que com urgência realize uma reunião...
Requerimento nº 016/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer do Executivo municipal, informações a respeito do novo Parque Industrial e sua futura inauguração; Requer do Executivo municipal,...
Requerimento nº 015/2023
  REQUERIMENTO Nº 015/2023   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:           Requer do Executivo municipal, que seja informado os gastos com o Conselho Tutelar...
Requerimento nº 006/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer do Executivo municipal, que seja implantado comunicação visual com logotipo e nome da Prefeitura e numeração individual em todos os...
Requerimento nº 018/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:   Requeremos ao Executivo que, realize esforços no sentido de cumprir a lei quanto a concessão de diárias aos motoristas que viajam para fora do...
Requerimento nº 004/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo que, se possível, em data oportuna, nomine a quadra de futebol do Lago Saracura com o nome do saudoso Professor Pablo Munhoz, devido ao trabalho...
Requerimento nº 045/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao Arquiteto e Urbanista Sr. Luciano Lasperg de Andrade, responsável técnico do Setor de...
Requerimento nº 039/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo que, verifique junto ao departamento jurídico, a possibilidade de diminuir para 40% o valor cobrado pela SANEPAR referente ao esgoto, atualmente a...
Requerimento nº 035/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao Professor Pablo Munhoz, que dá aulas nas escolinhas de futebol do município e na APAE,...
Requerimento nº 027/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeremos da Mesa Executiva que, efetue a atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a máxima urgência.   Sala das Sessões,...
Requerimento nº 013/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo, a notificação da empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Leonidas Buy, no trecho que liga o centro ao...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 037/2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023   Súmula: Fixa os subsídios do Presidente do Legislativo e dos vereadores, para a Legislatura 2025-2028, de acordo com o Artigo 29, § 4º, Arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I, da Constituição Federal; Lei Orgânica...
Projeto de Lei nº 036/2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2023   Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, para a Legislatura 2025-2028, de acordo com o Artigo 29, § 4º da Constituição Federal, arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; Lei...
Projeto de Lei nº 027/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023   Súmula: Concede reposição de remuneração das perdas inflacionárias pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) aos Servidores Efetivos, Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Legislativo...
Projeto de Lei nº 016/2023
  PROJETO DE LEI Nº 016/2023   Súmula: Dispõe sobre permissão de alteração do nome dos próprios públicos da cidade de Faxinal e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ,...
Projeto de Lei nº 035/2022
PROJETO DE LEI Nº 035/2022   Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Faxinalense à Sra. Maria Elaides Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO...
Projeto de Lei nº 019/2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022   Súmula: Fica denominado o Parque Infantil do distrito de Nova Altamira como Parque Infantil Marcos Vinícius Musiau Moraes.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 061/2021
Denomina as Ruas do Conjunto Residencial Rodolfo Canhette e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art.1º Fica denominada como Rua Otávio Lourenço, a Rua Projetada 01, Conjunto Residencial...
Projeto de Lei nº 055/2021
Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Faxinal e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:     Art. 1º Fica instituído no âmbito do...
Projeto de Lei nº 028/2021
PROJETO DE LEI Nº 028/2021     SÚMULA: Altera a redação do art. 21, § 2º, da Lei nº 1.714/2013, e do Anexo II da Lei nº 2.102/2018.   Art. 1º. O art. 21, § 2° da Lei nº 1.714/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:   Art. 21....
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta das 9:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 24/05/2024 16:35:03