PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Marcela Carvalho Rodrigues (União Brasil)
 
Indicação
Indicação nº 007/2024
  INDICAÇÃO Nº 007/2024   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 002/2024
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que determine através da secretaria competente a...
Indicação nº 083/2023
  INDICAÇÃO Nº 083/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 082/2023
  INDICAÇÃO Nº 082/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos[T1]  do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 075/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, que realize...
Indicação nº 069/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente, para que seja instalado...
Indicação nº 067/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize com urgência...
Indicação nº 066/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que reveja a possibilidade de ressarcir as despesas de viagens...
Indicação nº 065/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção...
Indicação nº 063/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que realize a...
Indicação nº 062/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a...
Indicação nº 060/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde que realize...
Indicação nº 055/2023
  INDICAÇÃO Nº 055/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicito ao...
Indicação nº 052/2023
  INDICAÇÃO Nº 052/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicito ao...
Indicação nº 051/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize...
Indicação nº 045/2023
  INDICAÇÃO Nº 045/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 039/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, realize recape...
Indicação nº 034/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a montagem de um centro de atendimento da dengue no...
Indicação nº 029/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a implantação de vigia ou...
Indicação nº 026/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de contratação de uma enfermeira com...
Indicação nº 025/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, execute a poda de...
Indicação nº 018/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a...
Indicação nº 017/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que determine através da secretaria competente, que...
Indicação nº 011/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que determine através da secretaria competente a...
Indicação nº 102/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde que providencie com...
Indicação nº 101/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicitamos ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade e elabore projeto de lei que determina que...
Indicação nº 097/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que providencie com urgência a reforma completa do...
Indicação nº 098/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, a implementação de sinalização de...
Indicação nº 090/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo que disponibilize a perfuração de um poço artesiano para...
Indicação nº 087/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de instalar uma cesta de basquete com...
Indicação nº 084/2022
  INDICAÇÃO Nº 084/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo que...
Indicação nº 078/2022
  INDICAÇÃO Nº 078/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicitamos ao...
Indicação nº 075/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo que, realize a construção de travessias elevadas em frente...
Indicação nº 069/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente para que realize a...
Indicação nº 066/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente para que realize a...
Indicação nº 061/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a construção de...
Indicação nº 050/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de realizar parceria com a Carreta...
Indicação nº 041/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde realize a...
Indicação nº 040/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que coloque em vigor a Lei Complementar nº 191, já...
Indicação nº 035/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que determine a secretaria competente a reforma da cobertura do CMEI...
Indicação nº 033/2022
  INDICAÇÃO Nº033/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 031/2022
  INDICAÇÃO Nº031/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:         Solicitamos...
Indicação nº 027/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que determine a construção de uma Praça Pet em...
Indicação nº 024/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, a construção de um parque infantil e uma academia...
Indicação nº 022/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, a implantação de câmeras de monitoramento e...
Indicação nº 021/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo Municipal, que a instalação de um espelho convexo de alta...
Indicação nº 015/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de um bebedouro na Praça Central...
Indicação nº 013/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, a contratação de um dentista para suprir a demanda do...
Indicação nº 008/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, a instalação de uma torre de telefonia móvel...
Indicação nº 001/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, remeta projeto de lei a Esta Casa, instituindo uma ajuda de...
Indicação nº 117/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, informações sobre o cronograma de início das...
Indicação nº 116/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente a construção de um...
Indicação nº 114/2021
  INDICAÇÃO Nº 114/2021   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicita ao Executivo Municipal...
Indicação nº 112/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, a possibilidade de implantação de luz solar nas...
Indicação nº 106/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, efetue a...
Indicação nº 101/2021
  INDICAÇÃO Nº 101/2021   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:         Solicita ao Executivo...
Indicação nº 096/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de contratação dos seguintes profissionais...
Indicação nº 095/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, para que realize a...
Indicação nº 089/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, verifique a possibilidade de colocar fresado na Vila Rural de...
Indicação nº 086/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente, o levantamento e...
Indicação nº 085/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, realize a manutenção no ponto de ônibus ao lado...
Indicação nº 083/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, verifique a possibilidade de distribuição de...
Indicação nº 081/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize a contratação de garis para efetuar a limpeza das...
Indicação nº 066/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, informe a data de retorno das...
Indicação nº 065/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal que, através da Secretaria da Saúde que verifique a...
Indicação nº 061/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal que, realize através da Secretaria de Saúde a compra do...
Indicação nº 055/2021
  INDICAÇÃO Nº 055/2021   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:         Solicita ao Executivo que,...
Indicação nº 034/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, verifique a possibilidade de realizar asfalto na última quadra...
Indicação nº 032/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, verifique a possibilidade de jogar fresado asfáltico no...
Indicação nº 022/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras, a...
Indicação nº 003/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras, a...
Requerimento
Requerimento nº 038/2023
  REQUERIMENTO Nº 038/2023   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:           Requeiro, à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao...
Requerimento nº 037/2023
  REQUERIMENTO Nº 037/2023   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes...
Requerimento nº 031/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos aos atletas do vôlei, que representaram nosso município e levaram o nome de Faxinal...
Requerimento nº 030/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeremos à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplauso ao Sr. João Correa de Souza, pelos relevantes trabalhos realizados junto à Banda...
Requerimento nº 029/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeremos à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao Sr. Gilson Dias do Lindo, pelo trabalho realizado com a fanfarra de nossa cidade. Ele contou...
Requerimento nº 026/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer do Executivo municipal, aprovação e entrega de “Moção de Aplausos ao Rodo Boy Hericlis Lucas dos Santos”, pelos brilhantes...
Requerimento nº 023/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer da Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos para a equipe de Futsal masculino de Faxinal, por sagrar-se campeã dos Jogos da Juventude 2023....
Requerimento nº 022/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro da Mesa Executiva, que envie Moção de Aplausos para a Sra. Sônia Maria Kuhl Sontag, pelos relevantes trabalhos prestados à Secretaria...
Requerimento nº 020/2023
  REQUERIMENTO Nº 020/2023   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:             Requeiro da Mesa Executiva, que envie Moção de Aplausos...
Requerimento nº 013/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo, que reorganize a rota do transporte escolar do bairro dos Ribeiros e Sabugueiro, pois um mesmo veículo é utilizado para as duas rotas,...
Requerimento nº 002/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo, que informe sobre a situação da Coleta Seletiva em nosso município que foi temporariamente suspensa, e informe a previsão de...
Requerimento nº 001/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:   Requeremos ao Executivo que, realize esforços no sentido de cumprir a lei quanto ao reembolso de alimentação e concessão de diárias aos...
Requerimento nº 037/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer o envio de Moção de Aplausos aos policiais militares Joseph Ronan Guerer e Jorge Lincon Guerer, pela atuação no combate ao incêndio que...
Requerimento nº 034/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências: Requeremos à Mesa Diretora a aprovação de Moção de Aplausos aos atletas da Associação Shotokan Faxinal Karatê-DO, pela...
Requerimento nº 026/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro do Executivo, a prorrogação da data de vencimento da parcela única do IPTU 2022, muitos munícipes recebem após a primeira quinzena do...
Requerimento nº 025/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro da Mesa Executiva, o encaminhamento de ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Paraná, solicitando que se verifique a possibilidade de...
Requerimento nº 021/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:     Requeremos, à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, que encaminhe ofício à Comissão de Cultura, da Câmara dos Deputados, solicitando...
Requerimento nº 022/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer do Executivo Municipal, que disponibilize o cronograma de início das obras de recape asfáltico das ruas da cidade de Faxinal, constando os bairros que...
Requerimento nº 015/2022
RETIRADO DE PAUTA Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:   Requeremos à Mesa Diretora a aprovação de Moção de Aplausos ao Sensei Roberto Nascimento da Associação...
Requerimento nº 012/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que oficie a secretaria de saúde, solicitando o relatório quantitativo dos atendimentos realizados no Hospital Municipal Juarez...
Requerimento nº 049/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Sergio Souza e sua assessoria pelos seus relevantes...
Requerimento nº 042/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:   Requeiro da Mesa Diretiva da Câmara a convocação dos representantes da AUEFAX (Associação dos Estudantes de Faxinal) para prestar esclarecimentos...
Requerimento nº 043/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:     Requeiro ao Executivo Municipal, uma posição oficial sobre a questão do transporte universitário, muitos alunos têm-nos cobrado uma...
Requerimento nº 027/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeremos da Mesa Executiva que, efetue a atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a máxima urgência.   Sala das Sessões,...
Requerimento nº 024/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos aos profissionais da Saúde, e aos médicos Dr. Welquison Thomaz Borges Vilella, Dr. Rafael...
Requerimento nº 014/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro do Executivo Municipal, a notificação da empresa responsável pelas reformas e obras do CMEI Alair de Lourdes Fernandes, solicitando as...
Requerimento nº 002/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Secretaria Municipal de Saúde que informe a data de retorno dos atendimentos com o médico pediatra nas UBS’s e no distrito de...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 001/2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024   Súmula: Institui o mês Setembro Caramelo, dedicado a ações de adoção consciente de animais domésticos.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A...
Projeto de Lei nº 057/2023
PROJETO DE LEI Nº 057/2023   Súmula: Fica denominada a quadra de futebol society da Praça Hermínio Cantagallo como "Quadra Márcio Cavalheiro de Meira".     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL...
Projeto de Lei nº 056/2023
PROJETO DE LEI Nº 056/2023   Súmula:   Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Dr. Francisco José de Oliveira Campos, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE...
Projeto de Lei nº 043/2023
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Dr. Ézio Sousa Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 038/2023
Súmula: Fica denominado o Praça da Vila Imperatriz como “Praça Francisco Dias Batista”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:     Art.1º Fica por força desta...
Projeto de Lei nº 006/2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023   Súmula: Fica denominada a Capela Mortuária do Jardim Nossa Senhora de Fátima como “Capela dos Padres - Adriano Francisco Ferreira e Francisco Oscar Lenartovicz”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ,...
Projeto de Lei nº 005/2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023   Súmula: Altera o nome da Rua Alagoas, para Rua Antônio Raimundo de Faria.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:     Art.1º Fica por...
Projeto de Lei nº 006/2023
Súmula: Fica denominada a Capela Mortuária do Jardim Nossa Senhora de Fátima como “Capela dos Padres - Adriano Francisco Ferreira e Francisco Oscar Lenartovicz”.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 005/2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023   Súmula: Altera o nome da Rua Alagoas, para Rua Antônio Raimundo de Faria.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:     Art.1º Fica por...
Projeto de Lei nº 002/2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023   SÚMULA: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao “CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O...
Projeto de Lei nº 001/2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023       Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em...
Projeto de Lei nº 033/2022
PROJETO DE LEI Nº 033/2022   Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Sebastião Ferreira de Castro, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL,...
Projeto de Lei nº 023/2022
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Alfredo Alves Miguel Junior, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 018/2022
Súmula: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Faxinal o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O...
Projeto de Lei nº 012/2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022   SÚMULA: “Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Faxinal e dá outras providências.”   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E...
Projeto de Lei nº 001/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Dispõe sobre...
Projeto de Lei nº 061/2021
Denomina as Ruas do Conjunto Residencial Rodolfo Canhette e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art.1º Fica denominada como Rua Otávio Lourenço, a Rua Projetada 01, Conjunto Residencial...
Projeto de Lei nº 049/2021
Ementa: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário", nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Faxinal, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Lei nº 036/2021
Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:   Art. 1º- Fica instituído no âmbito do Município de Faxinal o "Programa...
Projeto de Lei nº 036/2021
PROJETO DE LEI Nº 036/2021     Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:   Art. 1º- Fica instituído no...
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta das 9:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28/02/2024 15:36:52