Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao Sr. Pedro José dos Santos, diretor da Secretaria de Cultura do município de Faxinal, pelos relevantes trabalhos prestados à nossa cidade.

Sala das Sessões, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

REQUERIMENTO Nº 026/2023

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

1. Requer do Executivo municipal, aprovação e entrega de “Moção de Aplausos ao Rodo Boy Hericlis Lucas dos Santos”, pelos brilhantes trabalhos realizados junto à Secretaria de Esportes e em especial nos Jogos da Juventude do Paraná 2023 – Regional 12. O Rodo Boy Hericlis, tem desenvolvido um brilhante trabalho, limpando a quadra quando solicitado, auxiliando assim, na segurança dos atletas.   

Sala das Sessões, aos 30 dias do mês de junho de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista                                           Marcela Carvalho Rodrigues

              Vereador                                                                            Vereadora

REQUERIMENTO Nº 025/2023

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

1. Requer do Executivo municipal, que com urgência realize uma reunião entre o departamento de planejamento e todos os engenheiros, arquitetos, mestres de obras e construtores que prestam serviços em nossa cidade, para esclarecer o novo Plano Diretor e também informar a forma que será fiscalizada e autuada as obras em nossa cidade, informamos também nos colocamos à disposição para participarmos dessa reunião.

Sala das Sessões, aos 30 dias do mês de junho de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista                                           Ozias Marcelino de Souza

              Vereador                                                                            Vereador

Sueder Martins de Souza

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requer da Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos para a equipe de Futsal masculino de Faxinal, por sagrar-se campeã dos Jogos da Juventude 2023.

Sala das Sessões, aos 26 dias do mês de junho de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Marcela Carvalho Rodrigues
Vereadora

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro da Mesa Executiva, que oficialize a empresa COPEL, pedindo informações e providências quanto a unidade de atendimento presencial da empresa em nossa cidade, o local onde está sendo realizado os atendimentos não tem estrutura mínima para receber a população e também que informe os dias e horários de atendimento ao público, pois é constante a reclamação de que o local atual por vezes está fechado ao público.  

Sala das Sessões, aos 12 dias do mês de junho de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

1) Requeiro ao Executivo Municipal, que seja pago aos profissionais da enfermagem o Piso Salarial da Enfermagem, com o PLN aprovado, os valores que serão pagos para os profissionais da categoria, conforme o piso salarial da enfermagem:

- R$ 4.750,00 para enfermeiros;

- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;

- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

2) Requeiro ao Executivo Municipal, informações sobre o descredenciamento do SAMU em Faxinal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte.  Trata-se de um serviço pré-hospitalar, que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível. O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número “192” e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O SAMU realiza os atendimentos em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas. É de extrema necessidade para nossa cidade.

Sala das Sessões, aos 19 dias do mês de maio de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

1. Requer do Executivo municipal, informações a respeito do novo Parque Industrial e sua futura inauguração;
2. Requer do Executivo municipal, informações quanto ao trabalho desenvolvido e os gastos com a epidemiologia no município, visto o grande surto de dengue que estamos enfrentando, se faz necessárias ações para diminuir os casos de dengue;
3. Requer do Executivo municipal, que promova junto a Empresa C Brasil aumento salarial aos funcionários dos serviços gerais, o valor base está muito abaixo do salário mínimo, necessitando de correção urgente;

Sala das Sessões, aos 04 dias do mês de maio de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Ozias Marcelino de Souza

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requer do Executivo, que informe sobre o andamento do concurso público e que realize a abertura o quanto antes das inscrições, pois estamos com um grande déficit de servidores e para melhorar a prestação de serviço à comunidade faz-se necessário a abertura do concurso, inclusive é uma recomendação do TCE/PR e a lei já foi aprovada pela câmara e sancionada pelo prefeito.

Sala das Sessões, aos 14 dias do mês de abril de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requer do Executivo municipal, que informe o quadro de funcionários, de todas as empresas privadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal, para melhor acompanhamento e informações dos funcionários que prestam serviços para através dessas empresas.  

Sala das Sessões, aos 17 dias do mês de abril de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Clarice De Fatima Portella

Vereadora

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requer do Executivo Municipal, informações quanto ao funcionamento dos poços artesianos das Três Barras e da Bufadeira do Areão, a população pede o funcionamento dos poços com urgência;

Sala das Sessões, aos 31 dias do mês de março de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 043/2023

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Dr. Ézio Sousa Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Faxinal ao Dr. Ézio Sousa Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.

Parágrafo único – O Dr. Ézio Sousa Barbosa, nasceu em 21/09/1972, na cidade de Mineiros/GO. Mudou-se para Faxinal em 10 de março de 2010. Onde veio a convite para trabalhar por tempo determinado de 06 meses, amou Faxinal e acabou ficando perfazendo já quase 14 anos. Dr. Ézio como é conhecido, nasceu em uma família humilde, criado por sua mãe, juntamente com seus 06 irmãos. Se interessou pela área médica e após alguns anos, com a ajuda de Deus, com seu esforço pessoal e graças ao trabalho incansável de sua mãe como costureira, que trabalhava dia e noite para manter a família, se formou médico. Atuou por 8 anos como diretor clinico e tecnico do nosso Hospital. É um exemplo de sucesso profissional, uma inspiração a todos que são de origem humilde e querem crescer na vida, tem ajudado muito a população faxinalense através dos seus atendimentos médicos. Por suas mãos nasceu inúmeros bebês faxinalenses.

Art. 2º - O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Faxinal e será entregue em sessão solene em época oportuna.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 15 dias de setembro de 2023

Carlos Henrique Dias Batista                           Josinei Santos Ribeiro

Vereador                                                                 Vereador

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

            Incluso, remeto à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Dr. Ézio Sousa Barbosa, nasceu em 21/09/1972, na cidade de Mineiros/GO. Mudou-se para Faxinal em 10 de março de 2010. Onde veio a convite para trabalhar por tempo determinado de 06 meses, amou Faxinal e acabou ficando perfazendo já quase 14 anos. Dr. Ézio como é conhecido, nasceu em uma família humilde, criado por sua mãe, juntamente com seus 06 irmãos. Se interessou pela área médica e após alguns anos, com a ajuda de Deus, com seu esforço pessoal e graças ao trabalho incansável de sua mãe como costureira, que trabalhava dia e noite para manter a família, se formou médico. Atuou por 8 anos como diretor clinico e técnico do nosso Hospital. É um exemplo de sucesso profissional, uma inspiração a todos que são de origem humilde e querem crescer na vida, tem ajudado muito a população faxinalense através dos seus atendimentos médicos. Por suas mãos nasceu inúmeros bebês faxinalenses. Por seus trabalhos prestados, pedimos a aprovação desse projeto de homenagem.

Carlos Henrique Dias Batista                           Josinei Santos Ribeiro

Vereador                                                                 Vereador

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Cleto Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Faxinal ao Sr. Cleto Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.

Parágrafo único – O Sr. Cleto Sandri, nasceu em 10/08/1938, na cidade de Rio do Sul/SC, onde morou até completar 17 anos em 1956, quando se mudou para São Paulo para servir à Força Aérea Brasileira, lá permaneceu por 5 anos, até o ano de 1961, foi então, que em janeiro de 1961, iniciou sua trajetória para a cidade que iria se tornar tão querida por ele, Faxinal. Casou-se com a Sra. Adelaide Bordignon Sandri, com quem tem 4 filhos, sendo eles: Marcio Anacleto Sandri, Ana Maria Sandri Schumacher, Mario Augusto Sandri, Juliana Maria Sandri Ferretto.  Durante todos esses 63 anos que vive em Faxinal, desenvolve diversas atividades para a comunidade faxinalense. Atuou como comerciante no ramo de combustíveis e agropecuária, membro do Rotary Club por 45 anos, sendo eleito presidente em 1980 e desenvolveu diversos trabalhos junto a Paróquia São Sebastião, como presidente do órgão de economia e finanças e da pastoral social. Desenvolveu encontros de casais e noivos, colaborou na melhoria da educação auxiliando na construção do Colégio São Domingos, e da Escola Elza Davantel. Também participou ativamente da construção do 40 Country Clube de Faxinal e da Casa da Amizade. O Sr. Cleto Sandri, ficou muito conhecido como o Cleto do posto, colaborou com o desenvolvimento social do município, auxiliou no desenvolvimento econômico-comercial da cidade, sempre foi um homem presente na vida familiar, tendo sempre como prioridade a família e o bem da comunidade de sua tão amada cidade de Faxinal.

Art. 2º - O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Faxinal e será entregue em sessão solene em época oportuna.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 17 dias de agosto de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

Incluso, remeto à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao O Sr. Cleto Sandri, nasceu em 10/08/1938, na cidade de Rio do Sul/SC, onde morou até os completar 17 anos em 1956, quando se mudou para São Paulo para servir à Força Aérea Brasileira, lá permaneceu por 5 anos, até o ano de 1961, foi então, que em janeiro de 1961, iniciou sua trajetória para a cidade que iria se tornar tão querida por ele, Faxinal. Casou-se com a Sra. Adelaide Bordignon Sandri, com quem tem 4 filhos, sendo eles: Marcio Anacleto Sandri, Ana Maria Sandri Schumacher, Mario Augusto Sandri, Juliana Maria Sandri Ferretto.  Durante todos esses 63 anos que vive em Faxinal, desenvolve diversas atividades para a comunidade faxinalense. Atuou como comerciante no ramo de combustíveis e agropecuária, membro do Rotary Club por 45 anos, sendo eleito presidente em 1980 e desenvolveu diversos trabalhos junto a Paróquia São Sebastião, como presidente do órgão de economia e finanças e da pastoral social. Desenvolveu encontros de casais e noivos, colaborou na melhoria da educação auxiliando na construção do Colégio São Domingos, e da Escola Elza Davantel. Também participou ativamente da construção do 40 Country Clube de Faxinal e da Casa da Amizade. O Sr. Cleto Sandri, ficou muito conhecido como o Cleto do posto, colaborou com o desenvolvimento social do município, auxiliou no desenvolvimento econômico-comercial da cidade, sempre foi um homem presente na vida familiar, tendo sempre como prioridade a família e o bem da comunidade de sua tão amada cidade de Faxinal.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 027/2023

Súmula: Concede reposição de remuneração das perdas inflacionárias pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) aos Servidores Efetivos, Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Faxinal.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica concedido a reposição das perdas inflacionárias de remuneração pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) de 5,80% (cinco inteiros e oitenta centésimos por cento) aos Servidores Efetivos, Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Faxinal, referente ao exercício 2022.

Art. 2º Ficam alterados os valores constantes da tabela de vencimentos no Anexo IV da Lei Municipal nº 1714/2013, com alterações das Leis Municipal nº 2.102/2018 e 2163/2020.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros desde janeiro do presente ano, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 07 dias do mês de julho de 2023.

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

Em tese, essa reposição inflacionária não representa conquista de melhoria ou aumento remuneratório, pois apenas resgata o poder aquisitivo subtraído pela elevação do custo de vida, vez que mantém o valor real dos salários. Em outras palavras, é uma forma de compensar a inflação que se originou ao decorrer do último ano. Neste ano, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) foi de 5,93%, mas vamos conceder 5,80% aos servidores.

A reposição inflacionária tem amplo aparato jurídico e está prevista na Constituição Federal, Art. 37 - X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;

Na Lei Orgânica Municipal e no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei municipal 1715/2013, Art. 37. Os Servidores de Provimento Efetivo, Inativos e Pensionistas terão a revisão dos seus vencimentos anualmente fixados e alterados por Lei, observada a competência de cada Poder, e assegurada à revisão anual, sempre no dia 1º de janeiro de cada ano, sem distinção de índices e no que concerne ao desenvolvimento na carreira.

Sendo assim, pedimos a aprovação da matéria para sanar parte das perdas inflacionárias acumuladas.

PROJETO DE LEI Nº 006/2023

Súmula: Fica denominada a Capela Mortuária do Jardim Nossa Senhora de Fátima como “Capela dos Padres - Adriano Francisco Ferreira e Francisco Oscar Lenartovicz”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art.1º Fica por força desta Lei, denominada a capela mortuária do Jardim Nossa Senhora de Fátima, como “Capela dos Padres - Adriano Francisco Ferreira e Francisco Oscar Lenartovicz”.

§1º – Adriano Francisco Ferreira, filho primogênito de Manoel Francisco Ferreira e de Josefina Aparecida Rodrigues Ferreira, nascido em 29 de outubro de 1979, na cidade de Santa Fé, estado do Paraná, sempre foi um bom filho, cuidava dos irmãos mais novos João e Angélica para que seus pais pudessem trabalhar, trabalhou por muitos anos na lavoura para ajudar seus pais no sustento da casa. Com cerca de vinte anos e o despertar de sua vocação, ingressou no Seminário. Após a conclusão dos estudos, foi ordenado sacerdote na cidade de Santa Fé – Paraná, pelas mãos do então Bispo Dom Luiz Vincenzo Bernetti, no dia 24 de junho de 2007. Dedicou-se a sua missão, celebrava missas, ouvia confissões, batizava e, principalmente atendia as necessidades da comunidade. Padre Adriano como era carinhosamente conhecido, era Pároco das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido de 14/10/2012 a 24/03/2021, sempre atuante frente as suas funções perante a comunidade, dentre suas maiores virtudes, a que se destacava era a caridade, também amparava a comunidade nos momentos que estes mais necessitavam, como por exemplo, cedia de forma gratuita o salão da paróquia para que pudessem velar seus entes queridos. Padre Adriano com 41 anos de idade e 13 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

§2º – Francisco Oscar Lenartovicz, filho mais novo de José Lenartovicz e de Angelina Lenartovicz, nascido no dia 31 de julho de 1949, na cidade de Ipiranga, estado do Paraná. Padre Chiquinho carinhosamente conhecido, foi ordenado sacerdote no dia 16 de julho de 1986, passou por diversas paróquias da Diocese de Apucarana. Padre Francisco sempre foi atento as necessidades sociais, e muito zeloso com a liturgia, estudava e se preparava com muito esmero para realizar suas homilias. Padre Francisco, era Vigário Paroquial das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido entre 11/09/2016 a 24/03/2021, sempre atuante, não media esforços para atender a comunidade, seja no atendimento das confissões, aconselhamentos, como nas celebrações das missas e demais atividades pastorais. Padre Francisco com 71 anos de idade e 34 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

Sala das Sessões, aos 15 dias do mês de março de 2023.

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Adelaide Conceição Oscar Sadzinski

Vereadora

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

Apresentamos uma homenagem aos nossos saudosos Padres:

Padre Adriano como era carinhosamente conhecido, era Pároco das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido de 14/10/2012 a 24/03/2021, sempre atuante frente as suas funções perante a comunidade, dentre suas maiores virtudes, a que se destacava era a caridade, também amparava a comunidade nos momentos que estes mais necessitavam, como por exemplo, cedia de forma gratuita o salão da paróquia para que pudessem velar seus entes queridos. Padre Adriano com 41 anos de idade e 13 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

Padre Francisco, era Vigário Paroquial das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido entre 11/09/2016 a 24/03/2021, sempre atuante, não media esforços para atender a comunidade, seja no atendimento das confissões, aconselhamentos, como nas celebrações das missas e demais atividades pastorais. Padre Francisco com 71 anos de idade e 34 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

Peço aos Nobres Edis, a aprovação deste projeto em homenagem e reconhecimento aos que muito fizeram por Faxinal e pelo Jd. São Pedro e região.

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Adelaide Conceição Oscar Sadzinski

Vereadora

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 016/2023

Súmula: Dispõe sobre permissão de alteração do nome dos próprios públicos da cidade de Faxinal e dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica por força desta lei permitido a alteração do nome dos próprios públicos municipais.

§ 1º Será proibido a troca ou mudança da nominação dos próprios públicos, que tenham sido nominados em homenagem a pessoas que fizeram parte da história da cidade de Faxinal.

§ 2º Será proibido a troca ou mudança da nominação dos próprios públicos que façam referência a história de Faxinal e datas comemorativas.

§ 3º Não será permitido nominar mais de um próprio público com o nome da mesma pessoa, data, fato histórico, geográfico ou outro reconhecido pela comunidade.

§ 4º Não será permitido homenagear pessoas vivas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação e publicação, revogadas em especial a Lei Municipal n.º 759/96 e todas as demais disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 13 dias do mês de março de 2023.

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

 Venho aos nobres Vereadores apresentar o referido Projeto de Lei, tendo em vista que existem muitas ruas nesta Cidade e Município de Faxinal, que não possuem denominação, bem como ruas que fazem referência e possuem denominação com o nome de Cidades, Estados, entre outras denominações, o que nitidamente fere o princípio da homenagem aos Cidadãos e Munícipes que foram referência no processo de evolução e crescimento do Município, pessoas que geraram empregos, rendas e que foram referência na construção de uma cidade melhor, ou que ocuparam cargos de destaque na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento social e moral. Desta forma peço que Vossas Senhorias se dignem em apreciar o conteúdo desse Projeto e sua aprovação.

Súmula: Fica denominada a Capela Mortuária do Jardim Nossa Senhora de Fátima como “Capela dos Padres - Adriano Francisco Ferreira e Francisco Oscar Lenartovicz”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art.1º Fica por força desta Lei, denominada a capela mortuária do Jardim Nossa Senhora de Fátima, como “Capela dos Padres - Adriano Francisco Ferreira e Francisco Oscar Lenartovicz”.

§1º – Adriano Francisco Ferreira, filho primogênito de Manoel Francisco Ferreira e de Josefina Aparecida Rodrigues Ferreira, nascido em 29 de outubro de 1979, na cidade de Santa Fé, estado do Paraná, sempre foi um bom filho, cuidava dos irmãos mais novos João e Angélica para que seus pais pudessem trabalhar, trabalhou por muitos anos na lavoura para ajudar seus pais no sustento da casa. Com cerca de vinte anos e o despertar de sua vocação, ingressou no Seminário. Após a conclusão dos estudos, foi ordenado sacerdote na cidade de Santa Fé – Paraná, pelas mãos do então Bispo Dom Luiz Vincenzo Bernetti, no dia 24 de junho de 2007. Dedicou-se a sua missão, celebrava missas, ouvia confissões, batizava e, principalmente atendia as necessidades da comunidade. Padre Adriano como era carinhosamente conhecido, era Pároco das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido de 14/10/2012 a 24/03/2021, sempre atuante frente as suas funções perante a comunidade, dentre suas maiores virtudes, a que se destacava era a caridade, também amparava a comunidade nos momentos que estes mais necessitavam, como por exemplo, cedia de forma gratuita o salão da paróquia para que pudessem velar seus entes queridos. Padre Adriano com 41 anos de idade e 13 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

§2º – Francisco Oscar Lenartovicz, filho mais novo de José Lenartovicz e de Angelina Lenartovicz, nascido no dia 31 de julho de 1949, na cidade de Ipiranga, estado do Paraná. Padre Chiquinho carinhosamente conhecido, foi ordenado sacerdote no dia 16 de julho de 1986, passou por diversas paróquias da Diocese de Apucarana. Padre Francisco sempre foi atento as necessidades sociais, e muito zeloso com a liturgia, estudava e se preparava com muito esmero para realizar suas homilias. Padre Francisco, era Vigário Paroquial das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido entre 11/09/2016 a 24/03/2021, sempre atuante, não media esforços para atender a comunidade, seja no atendimento das confissões, aconselhamentos, como nas celebrações das missas e demais atividades pastorais. Padre Francisco com 71 anos de idade e 34 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

Sala das Sessões, aos 15 dias do mês de março de 2023.

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Adelaide Conceição Oscar Sadzinski

Vereadora

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

Apresentamos uma homenagem aos nossos saudosos Padres:

Padre Adriano como era carinhosamente conhecido, era Pároco das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido de 14/10/2012 a 24/03/2021, sempre atuante frente as suas funções perante a comunidade, dentre suas maiores virtudes, a que se destacava era a caridade, também amparava a comunidade nos momentos que estes mais necessitavam, como por exemplo, cedia de forma gratuita o salão da paróquia para que pudessem velar seus entes queridos. Padre Adriano com 41 anos de idade e 13 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

Padre Francisco, era Vigário Paroquial das Paróquias Maria Mãe da Unidade de Faxinal e Nossa Senhora Aparecida de Cruzmaltina, pelo período compreendido entre 11/09/2016 a 24/03/2021, sempre atuante, não media esforços para atender a comunidade, seja no atendimento das confissões, aconselhamentos, como nas celebrações das missas e demais atividades pastorais. Padre Francisco com 71 anos de idade e 34 anos de vida sacerdotal, no dia 24 de março de 2021, voltou para a casa do Pai, acometido pelo tão cruel vírus da Covid-19.

Peço aos Nobres Edis, a aprovação deste projeto em homenagem e reconhecimento aos que muito fizeram por Faxinal e pelo Jd. São Pedro e região.

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Adelaide Conceição Oscar Sadzinski

Vereadora

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 035/2022

Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Faxinalense à Sra. Maria Elaides Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Faxinalense à Sra. Maria Elaides Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.

Parágrafo único – A Sra. Maria Elaides Sandri, nasceu em 18/04/1943, na cidade de José Lacerda/PR. Mudou-se para Faxinal em 1979. Casou-se com Genésio José Sandri, com quem tem cinco filhos, sendo eles: Regiane Aparecida, Alais Regina, Gisele Ana, Maria Angélica e Joseli. Filiada em 1981 no PMDB, a pedido do ex-prefeito e em saudosa memória José Carlos Bastiani, ocupou o cargo de vereadora por duas vezes em 1988 e 1992, fez parte da Constituinte participando de todas as etapas dos trabalhos de elaboração do projeto constitucional, realizado pela primeira vez no município, participou como vice-presidente dos trabalhos e incentivou a participação popular. Dona Elaides como é carinhosamente chamada, sempre defendeu e representou toda a sociedade, apoiando e aprovando mudanças que beneficiaram e dinamizaram a administração, beneficiaram os funcionários públicos e também aos mais necessitados, sempre preocupada com a área da Assistência Social e da Saúde, contribuiu com o desenvolvimento de nosso município apoiando a industrialização e a geração de empregos, seus trabalhos ainda surtem efeitos em nossa sociedade.  

Art. 2º - O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Faxinal e será entregue em sessão solene em época oportuna.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação e publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 31 dias de outubro de 2022

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

            Incluso, remetemos à apreciação desta Casa Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária Faxinalense à Sra. Maria Elaides Sandri, que nasceu em 18/04/1943, na cidade de José Lacerda/PR. Mudou-se para Faxinal em 1979. Casou-se com Genésio José Sandri, com quem tem cinco filhos, sendo eles: Regiane Aparecida, Alais Regina, Gisele Ana, Maria Angélica e Joseli. Filiada em 1981 no PMDB, a pedido do ex-prefeito e em saudosa memória José Carlos Bastiani, ocupou o cargo de vereadora por duas vezes em 1988 e 1992, fez parte da Constituinte participando de todas as etapas dos trabalhos de elaboração do projeto constitucional, realizado pela primeira vez no município, participou como vice-presidente dos trabalhos e incentivou a participação popular. Dona Elaides como é carinhosamente chamada, sempre defendeu e representou toda a sociedade, apoiando e aprovando mudanças que beneficiaram e dinamizaram a administração, beneficiaram os funcionários públicos e também aos mais necessitados, sempre preocupada com a área da Assistência Social e da Saúde, contribuiu com o desenvolvimento de nosso município apoiando a industrialização e a geração de empregos, seus trabalhos ainda surtem efeitos em nossa sociedade. Pelo brilhante trabalho prestado, peço aos Nobres Edis, a aprovação desta homenagem em reconhecimento ao que a Sra. Maria Elaides Sandri tem realizado em nosso município.

PROJETO DE LEI Nº 034/2022

Denomina a Rua Projetada 01 e a Rua Projetada 02 do Loteamento Residencial Renascer no município de Faxinal e dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art.1º Fica denominada como Rua Waldemar Pepeleascov, a Rua Projetada 01, do Loteamento Residencial Renascer, Faxinal/PR.

Parágrafo único – Waldemar Pepeleascov, nascido em Quatá/SP em 12 de janeiro de 1939, mudou-se de Sertanópolis/PR para Faxinal/PR em 1959 para trabalhar como relojoeiro, foi o pioneiro do comércio de relógios na cidade de Faxinal, e após alguns anos ampliou seus serviços para o ramo de ótica, ficando muito conhecido e querido em toda nossa cidade. Casou-se em 1961 com Irene Schroeder Pepeleascov com quem teve 3 filhos, sendo eles: Waldirene Pepeleascov, Waldemar Roberto Pepeleascov, Luiz Fernando Pepeleascov. Faleceu aos 82 anos em 10 de outubro de 2021, deixando sua contribuição e pontualidade no desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Art. 2º - Fica denominada como Rua Dr. Clair Afonso Binotto, a Rua Projetada 02, do Loteamento Residencial Renascer, Faxinal/PR.

Parágrafo único – Dr. Clair Afonso Binotto, caçula de três irmãos, filho de Affonso e Heny Binotto, nascido no município de Arapoti/PR, perdeu o pai muito cedo, aos dezoito anos de idade. Com muita determinação e perseverança, formou-se cirurgião dentista pela Universidade de Ponta Grossa no final do ano de 1970. No início de 1971 mudou-se para Faxinal onde iniciou seu trabalho como cirurgião dentista, auxiliando o colega Dr. Ronaldo Nocêra no atendimento à comunidade, antes de montar seu próprio consultório. Casou-se com Sônia Maria Borges Binotto, professora do colégio estadual Érico Veríssimo, em janeiro de 1972, com quem teve dois filhos Geisa e Mateus. Fez parte do Rotary Clube de Faxinal desde sua fundação, sendo presidente e sempre contribuindo no trabalho comunitário desenvolvido na cidade. Em especial na organização das Olimpíadas de Faxinal, ao qual se dedicou por muitos anos a incentivar e promover o esporte na cidade e também em campanhas de vacinação, na qual o Rotary sempre esteve envolvido. Trabalhou como cirurgião dentista por 46 anos até o ano de 2017, quando se aposentou definitivamente de suas atividades. Tanto na área social como na profissional, Dr. Binotto, como era conhecido em nossa cidade, realizou e fez muito pelo desenvolvimento de nosso município.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

Sala das Sessões, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.

Paulo Vitor Portela

Vereador

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

Apresentamos o projeto de lei para homenagear duas pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade e que se tornaram muito conhecidos de toda população.

O Sr. Waldemar Pepeleascov, nascido em Quatá/SP em 12 de janeiro de 1939, mudou-se de Sertanópolis/PR para Faxinal/PR em 1959 para trabalhar como relojoeiro, foi o pioneiro do comércio de relógios na cidade de Faxinal, e após alguns anos ampliou seus serviços para o ramo de ótica, ficando muito conhecido e querido em toda nossa cidade. Casou-se em 1961 com Irene Schroeder Pepeleascov com quem teve 3 filhos, sendo eles: Waldirene Pepeleascov, Waldemar Roberto Pepeleascov, Luiz Fernando Pepeleascov. Faleceu aos 82 anos em 10 de outubro de 2021, deixando sua contribuição e pontualidade no desenvolvimento econômico de nossa cidade.

Também o Dr. Clair Afonso Binotto, caçula de três irmãos, filho de Affonso e Heny Binotto, nascido no município de Arapoti/PR, perdeu o pai muito cedo, aos dezoito anos de idade. Com muita determinação e perseverança, formou-se cirurgião dentista pela Universidade de Ponta Grossa no final do ano de 1970. No início de 1971 mudou-se para Faxinal onde iniciou seu trabalho como cirurgião dentista, auxiliando o colega Dr. Ronaldo Nocêra no atendimento à comunidade, antes de montar seu próprio consultório. Casou-se com Sônia Maria Borges Binotto, professora do colégio estadual Érico Veríssimo, em janeiro de 1972, com quem teve dois filhos Geisa e Mateus. Fez parte do Rotary Clube de Faxinal desde sua fundação, sendo presidente e sempre contribuindo no trabalho comunitário desenvolvido na cidade. Em especial na organização das Olimpíadas de Faxinal, ao qual se dedicou por muitos anos a incentivar e promover o esporte na cidade e também em campanhas de vacinação, na qual o Rotary sempre esteve envolvido. Trabalhou como cirurgião dentista por 46 anos até o ano de 2017, quando se aposentou definitivamente de suas atividades. Tanto na área social como na profissional, Dr. Binotto, como era conhecido em nossa cidade, realizou e fez muito pelo desenvolvimento de nosso município.

Pedimos aos Nobres Edis a aprovação deste projeto em homenagear os pioneiros de nosso município.

Paulo Vitor Portela

Vereador

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Súmula: Fica denominado o Parque Infantil da Praça José Estanislau Bordignon como Parque Infantil Alisson Fernando de França.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art.1º Fica por força desta Lei, denominado o Parque Infantil da Praça José Estanislau Bordignon como “Parque Infantil Alisson Fernando de França”.

Parágrafo único – Alisson Fernando de França, nasceu no dia 25 de dezembro de 2004, no Hospital Municipal, na cidade de Faxinal/PR, filho de Rosinéia Pedroso dos Santos e de Gilberto Ferreira de França. Alisson Fernando de França era um adolescente que amava viver, era intensamente apaixonado pela vida, por onde passava deixava seu rastro de alegria, simpatia e bondade, fazia amizades com facilidade pois era muito brincalhão, assim se tornou querido por todos, dono de um coração gigante que não media esforços para ajudar quem precisava. Alisson mostrou a todos em sua volta o significado verdadeiro do amor, um presente lindo e contagiante de Deus a todos nós, mas que infelizmente em 03/04/2020, nos deixou e foi brilhar ao lado do nosso pai, deixando somente seu ensinamento de como viver e ser intensamente apaixonado pela vida e em ajudar o próximo.

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

Sala das Sessões, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.

Carlos Henrique Dias Batista        

Vereador

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

            Alisson Fernando de França, nasceu no dia 25 de dezembro de 2004, no Hospital Municipal, na cidade de Faxinal/PR, filho de Rosinéia Pedroso dos Santos e de Gilberto Ferreira de França. Alisson Fernando de França era um adolescente que amava viver, era intensamente apaixonado pela vida, por onde passava deixava seu rastro de alegria, simpatia e bondade, fazia amizades com facilidade pois era muito brincalhão, assim se tornou querido por todos, dono de um coração gigante que não media esforços para ajudar quem precisava. Alisson mostrou a todos em sua volta o significado verdadeiro do amor, um presente lindo e contagiante de Deus a todos nós, mas que infelizmente em 03/04/2020, nos deixou e foi brilhar ao lado do nosso pai, deixando somente seu ensinamento de como viver e ser intensamente apaixonado pela vida e em ajudar o próximo.

Pedimos aos Nobres Edis, a aprovação e apoio deste projeto em homenagear essa criança e sua família.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 019/2022

Súmula: Fica denominado o Parque Infantil do distrito de Nova Altamira como Parque Infantil Marcos Vinícius Musiau Moraes.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art.1º Fica por força desta Lei, fica denominado o Parque Infantil do distrito de Nova Altamira como “Parque Infantil Marcos Vinícius Musiau Moraes”.

Parágrafo único – Marcos Vinícius Musiau Moraes, nasceu no dia 12 de agosto de 2014, no Hospital Municipal de Faxinal, na cidade de Faxinal/PR, filho de Natália Nascimento Musiau e de David Moraes, residentes na cidade de Faxinal. Marcos Vinícius nasceu com uma doença rara em seu intestino grosso, a cólon congênito, devido a isso, ficou internado desde seu nascimento por 2 meses, e realizou 5 cirurgias nesse período. O tratamento e a luta de Marcos Vinícius foi longo, após receber alta teve colostomia, e após um ano, foi internado novamente para retirada da colostomia, mas após exames, se constatou muitas aderências e não foi possível a retirada da colostomia, assim, voltou para casa, mas seu quadro clínico só piorava, como realizou muitos procedimentos e exames, ficou a cada dia mais fraco e debilitado, no total, Marcos Vinícius realizou 17 cirurgias, não resistindo aos procedimentos e vindo a falecer em 31 de maio de 2018, mas enquanto viveu, e apesar de todo o seu sofrimento, era uma criança feliz e que cativava a todos com seu lindo sorriso e seu jeito meigo.  

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

Sala das Sessões, aos 23 dias do mês de junho de 2022.

Carlos Henrique Dias Batista        Carlos Alberto de Sales Ozias        Marcelino de Souza

Vereador                                               Vereador                                  Vereador

Sueder Martins de Souza                 Paulo Vitor Portela

  Vereador                                         Vereador

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

            Marcos Vinícius Musiau Moraes, nasceu no dia 12 de agosto de 2014, no Hospital Municipal de Faxinal, na cidade de Faxinal/PR, filho de Natália Nascimento Musiau e de David Moraes, residentes na cidade de Faxinal. Marcos Vinícius nasceu com uma doença rara em seu intestino grosso, a cólon congênito, devido a isso, ficou internado desde seu nascimento por 2 meses, e realizou 5 cirurgias nesse período. O tratamento e a luta de Marcos Vinícius foi longo, após receber alta teve colostomia, e após um ano, foi internado novamente para retirada da colostomia, mas após exames, se constatou muitas aderências e não foi possível a retirada da colostomia, assim, voltou para casa, mas seu quadro clínico só piorava, como realizou muitos procedimentos e exames, ficou a cada dia mais fraco e debilitado, no total, Marcos Vinícius realizou 17 cirurgias, não resistindo aos procedimentos e vindo a falecer em 31 de maio de 2018, mas enquanto viveu, e apesar de todo o seu sofrimento, era uma criança feliz e que cativava a todos com seu lindo sorriso e seu jeito meigo.

Pedimos aos Nobres Edis, a aprovação e apoio deste projeto em homenagear essa criança e sua família.

Carlos Henrique Dias Batista        Carlos Alberto de Sales Ozias        Marcelino de Souza

Vereador                                               Vereador                                 Vereador

Sueder Martins de Souza                 Paulo Vitor Portela

  Vereador                                         Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicitamos ao Executivo Municipal, que reveja a possibilidade de ressarcir as despesas de viagens efetuadas pelos motoristas quando ausentes do município, principalmente os motoristas da saúde.

Sala da Sessões, aos 15 dias do mês de setembro de 2023.

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Josinei Santos Ribeiro

Vereador

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Ozias Marcelino de Souza

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicito ao Executivo Municipal, que realize a implantação de uma “CRECHE PARA IDOSOS”. A creche atenderá os munícipes idosos a partir de 65 anos de idade, em horário compreendido das 08h às 18h, com equipe multiprofissional. A creche visa atender diversas famílias que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus idosos, que necessitam de cuidados especiais, atenção e acabam ficando sozinhos em casa, podendo até sofrer graves acidentes. A creche se faz necessária para atender essa população que tanto contribuiu para o avanço e crescimento de nossa cidade.

Sala das Sessões, aos 15 dias do mês de setembro de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que realize a manutenção da quadra do meu campinho na Praça central de nossa cidade.

Sala das Sessões, aos 11 dias do mês de setembro de 2023.

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador                                                                                                                                                                                               

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que realize a colocação de bancos na Praça de Nova Altamira (Faxinalzinho);
2. Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que construa uma sala para autistas no CMEI Maria Zenilda Ribeiro, com todas as adaptações necessárias para atender os autistas de Faxinal;
3. Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize a pintura das faixas de segurança e rolagem nas Ruas Santos Dumont, na altura do baixadão do Lago Saracura e na Rua da Bica d′água em toda extensão, para maior segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local;
4. Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que realize o término da Rodoviária Municipal, bem como, a colocação dos bancos, também o término do ponto de táxi e o asfalto na entrada e saída dos ônibus.

Sala das Sessões, aos 04 dias do mês de setembro de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado palestra, seminários e atividades referentes ao mês do “Setembro Amarelo” envolvendo as Escolas Municipais, CMEIS, Colégios Estaduais, Grupos de Jovens e Secretarias da Assistência Social, Esporte, Educação e Saúde. O mês de setembro de 1º a 30, é o mês amarelo, dedicado a prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha que teve inicio no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio bem como, evitar o seu acontecimento.

Sala das Sessões, aos 25 dias do mês de agosto de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

INDICAÇÃO Nº 057/2023

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que coloque placas de identificação dos parques infantis já denominadas através dos projetos de lei da Câmara Municipal;
2. Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a implementação do “Projeto RUA DO GRAU”. Um espaço destinado para pessoas empinarem motos e fazer outras manobras. A prática esportiva, chamada de whelling, é popularmente conhecida como "grau", tal projeto servirá para diminuir ou evitar acidentes em decorrência da prática em lugares irregulares;
3. Solicito ao Executivo Municipal, que determine o quanto antes o retorno da circular que faz o trajeto dos bairros Vila Velha e Vila Nova nos horários de pico;
4. Solicito ao Executivo Municipal, a implementação dos atendimentos de um dentista para atender no período noturno, os trabalhadores do comércio;
5. Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize uma van para atender os idosos da melhor Idade, a van servirá realizar o transporte dos idosos para participar das atividades, principalmente para atender os bairros mais distantes da secretaria.

Sala das Sessões, aos 04 dias do mês de agosto 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

INDICAÇÃO Nº 053/2023

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicitamos ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a abertura de um portão na parte dos fundos da UBS Benedito Ferri, devido a acessibilidade dos idosos, pois, temos recebido inúmeras reclamações quanto a dificuldade de os idosos utilizarem a rampa atual;

Sala das Sessões, aos 19 dias do mês de junho 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Sueder Martins de Souza

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que, realize a instalação de câmaras de monitoramento nas entradas e entornos de todas as Escolas e CMEIS do Município para maior segurança dos alunos e professores;
2. Solicito ao Executivo Municipal, a elaboração de lei especifica autorizando as intuições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada.

Sala das Sessões, aos 23 dias do mês de junho de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a sinalização com placas da Vila Imperatriz, pois fica na rota de pontos turísticos e há grande fluxo de veículos, principalmente aos finais de semana. Com a implantação das placas de sinalização alertando para entrada e saída de veículos e a presença de pedestres naquele local, diminuiriam os riscos com acidentes, pois os veículos estão trafegando em alta velocidade naquele trecho;
2. Solicito ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, realize a construção 2 (dois) redutores de velocidade na Avenida principal da Vila imperatriz, os moradores do bairro têm abusado da velocidade, causando riscos de acidentes, a colocação dos redutores de velocidade poderiam ser um em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e outro em frente a casa da dona Eva, os redutores de velocidade irão proporcionar mais seguranças aos moradores e pedestres.

Sala das Sessões, aos 19 dias do mês de junho de 2023.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicitamos ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a instalação de uma academia ao ar livre e um Parque Infantil na Vila Rural em Nova Altamira (Faxinalzinho);
2. Solicitamos ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que realize a reforma e ampliação do Barracão Comunitário da Vila Rural e também cascalhamento em todas as estradas da Vila Rural em Nova Altamira (Faxinalzinho).

Sala das Sessões, aos 19 dias do mês de junho 2023.

Carlos Henrique Dias Batista 

Vereador

Clarice de Fátima Portella

Vereadora