Vereador

 
Carlos Alberto de Sales (MDB)

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: Segundo Secretário

E-mail: imprensa@camfaxinal.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Requerimento n 040/2021
Requerimento n 028/2021
Requerimento n 027/2021
Requerimento n 016/2021
Requerimento n 012/2021
Requerimento n 005/2021
Projeto de Lei n 061/2021
Projeto de Lei n 035/2021
Projeto de Lei n 035/2021
Projeto de Lei n 032/2021
Requerimento

 Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

 

Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos ao Pastor Cleber Miralvo Miranda, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Faxinal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por suas obras assistenciais.

 

Sala das Sessões, aos 10 dias do mês de setembro de 2021.

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

  

 

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

 

Requeremos à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos, a todas as Escolas e Instituições de Ensino do Município de Faxinal, conforme lista em anexo, pelos relevantes serviços prestados na pandemia da COVID-19.

 

Sala das Sessões, aos 25 dias do mês de junho de 2021.

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Carlos Alberto de Sales

Vereador

Sueder Martins de Souza

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

 

Requeremos da Mesa Executiva que, efetue a atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a máxima urgência.

 

Sala das Sessões, aos 23 dias do mês de junho de 2021.

 

 

Clarice de Fátima Portella

Vereadora

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Édi Willian Moreira dos Santos

Vereador

 

Ozias Marcelino de Souza
Vereador

 

Sueder Martins de Souza

Vereador

 

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

 

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

 

Requeiro à Mesa Diretora que encaminhe Moção de Aplausos à equipe da Vó Sirlei, pelo trabalho de ação social desenvolvido em prol das crianças carentes do nosso município nesta páscoa, com a distribuição de ovos de páscoa para quase 2 mil crianças.

 

Sala das Sessões, aos 08 dias do mês de abril de 2021.

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

 

Requeremos do Executivo Municipal, a notificação da empresa responsável pelas reformas e obras da Escola Municipal Tancredo Neves, as obras estão muito devagar, por isso solicitamos que adiantem os trabalhos, também que melhorem os acabamentos nos serviços realizados, e enviem a nova data de entrega da obra, visto que, já está atrasada a conclusão das obras.    

 

Sala das Sessões, aos 26 dias do mês de março de 2021.

 

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

 

Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos aos profissionais da Saúde, pelo trabalho que vem desenvolvendo frente a pandemia da COVID-19.

 

Sala das Sessões, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

Projeto de Lei

Denomina as Ruas do Conjunto Residencial Rodolfo Canhette e dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

Art.1º Fica denominada como Rua Otávio Lourenço, a Rua Projetada 01, Conjunto Residencial Rodolfo Canhette, Faxinal.

§1º Sr. Otávio Lourenço, é nascido em 13 de março de 1934, no município de Imbituva – PR, chegou em Faxinal no ano de 1956, casou-se com Adelaide Prestes Lourenço, com quem teve cinco filhos sendo eles: Rosangela Márcia Lourenço, Silmara Lourenço, César Luiz Lourenço, Cláudia Lourenço e Daiane Cristine Lourenço. Sr. Otávio Lourenço, era topógrafo/agrimensor, foi convidado pelo então prefeito da época Sr. Expedito Zanotti para auxiliar o Dr. Alberto Barthels no projeto da cidade de Faxinal, dedicou toda a sua vida a executar sua profissão, dentre vários bairros loteou o Jardim Santa Helena (o qual levou o nome de sua mãe Helena Hass), Jardim Los Angeles, Jardim Araci. Também foi nomeado perito judicial do Fórum de Faxinal, trabalhou no DER, na usina de Itaipu em sua medição para dar início a grande obra, o crescimento e o desenvolvimento de nossa cidade passaram pelas mãos do Sr. Otávio Lourenço.

Art.2º Fica denominada como Rua Laurentino de Araújo Pereira, a Rua Projetada 02, Conjunto Residencial Rodolfo Canhette, Faxinal.

§1º Sr. Laurentino de Araújo Pereira, é nascido em 05 de setembro de 1953, no município de Faxinal/PR, casou-se com Maria Bomfim Pereira, com quem teve um filho sendo ele: Marcelo de Araújo Pereira. Sr. Laurentino de Araújo Pereira foi funcionário público municipal e desempenhava o trabalho de operador de máquina niveladora, trabalho que desenvolveu por 27 anos, contribuindo assim com o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

Art.3º Fica denominada como Rua Genipo José dos Santos, a Rua Projetada 03, Conjunto Residencial Rodolfo Canhette, Faxinal.

§1º Sr. Genipo José dos Santos, é nascido em 26 de março de 1933, no município de Cerro Azul/PR, mudou-se para Faxinal em 1952, casou-se com Cenira Moreira dos Santos, com quem teve seis filhos sendo eles: Francisco dos Santos, Alex dos Santos, Dina M. S. Campos, Aelço Aparecido dos Santos, Amauri dos Santos e Marcos Gerônimo dos Santos. Sr. Genipo José dos Santos foi lavrador, serviu em Faxinal como inspetor, e conquistou muitas amizades, era muito conhecido na cidade e tinha prazer em viver e muita alegria.

Art.4º Fica denominada como Rua Acyr Alves Cordeiro, a Rua Projetada 04, Conjunto Residencial Rodolfo Canhette, Faxinal.

§1º Sr. Acyr Alves Cordeiro, é nascido em 11 de dezembro de 1953, no município de Cerro Azul/PR, mudou-se para Faxinal inda criança com seus pais Sebastião Batista Cordeiro e Belina Alves Ferreira, casou-se com Maria Aparecida de Camargo Cordeiro em agosto de 1974, com quem teve quatro filhos sendo eles: Neudes Alves de Camargo Cordeiro, João Carlos de Camargo Cordeiro, Paulo Cesar de Camargo Cordeiro e Silmara de Fátima de Camargo Cordeiro. Sr. Acyr Alves Cordeiro foi membro da CCB – Congregação Cristã do Brasil e empresário no ramo de pavimentação de pedra paralelepípedos e poliédricas, contribuiu com inúmeros serviços voltados para Prefeitura Municipal de Faxinal e de cidades da região. Em Faxinal, desenvolveu o serviço de pavimentação com pedra paralelepípedo na Vila Velha e Vila Nova, do Cemitério Cristo Redentor, da estrada que liga Faxinal à Vila Imperatriz, do antigo calçadão central, da estrada das Três Barras, entre outros. Também realizou diversas obras ao setor privado como a pavimentação da ADRAM – S/A em Faxinal e Mauá da Serra, do pátio do Posto do Trevo, entre outros. Sr. Acyr Alves Cordeiro contribuiu com o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

 

Sala das Sessões, aos 11 dias do mês de novembro de 2021.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

Sueder Martins de Souza

Vereador

 

Ozias Marcelino de Souza

Vereador

 

JUSTIFICATIVA

Senhores (as) Vereadores (as),

 

Trazemos para aprovação a nominação das ruas do Residencial Rodolfo Canhete, sendo o projeto de lei de diversas indicações de pessoas que contribuíram para bem estar, crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.

 

Indicação do vereador Carlinhos Vila:

Sr. Otávio Lourenço, é nascido em 13 de março de 1934, no município de Imbituva – PR, chegou em Faxinal no ano de 1956, casou-se com Adelaide Prestes Lourenço, com quem teve cinco filhos sendo eles: Rosangela Márcia Lourenço, Silmara Lourenço, César Luiz Lourenço, Cláudia Lourenço e Daiane Cristine Lourenço. Sr. Otávio Lourenço, era topógrafo/agrimensor, foi convidado pelo então prefeito da época Sr. Expedito Zanotti para auxiliar o Dr. Alberto Barthels no projeto da cidade de Faxinal, dedicou toda a sua vida a executar sua profissão, dentre vários bairros loteou o Jardim Santa Helena (o qual levou o nome de sua mãe Helena Hass), Jardim Los Angeles, Jardim Araci. Também foi nomeado perito judicial do Fórum de Faxinal, trabalhou no DER, na usina de Itaipu em sua medição para dar início a grande obra, o crescimento e o desenvolvimento de nossa cidade passaram pelas mãos do Sr. Otávio Lourenço.

 

Indicação da Vereadora Marcela Carvalho Rodrigues:

Sr. Laurentino de Araújo Pereira, é nascido em 05 de setembro de 1953, no município de Faxinal/PR, casou-se com Maria Bomfim Pereira, com quem teve um filho sendo ele: Marcelo de Araújo Pereira. Sr. Laurentino de Araújo Pereira foi funcionário público municipal e desempenhava o trabalho de operador de máquina niveladora, trabalho que desenvolveu por 27 anos, contribuindo assim com o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

 

Indicação do vereador Carlinhos do Cantinho do Coração:

Sr. Genipo José dos Santos, é nascido em 26 de março de 1933, no município de Cerro Azul/PR, mudou-se para Faxinal em 1952, casou-se com Cenira Moreira dos Santos, com quem teve seis filhos sendo eles: Francisco dos Santos, Alex dos Santos, Dina M. S. Campos, Aelço Aparecido dos Santos, Amauri dos Santos e Marcos Gerônimo dos Santos. Sr. Genipo José dos Santos foi lavrador, serviu em Faxinal como inspetor, e conquistou muitas amizades, era muito conhecido na cidade e tinha prazer em viver e muita alegria.

Indicação dos vereadores Sueder Martins de Souza e Ozias Marcelino de Souza:

Sr. Acyr Alves Cordeiro, é nascido em 11 de dezembro de 1953, no município de Cerro Azul/PR, mudou-se para Faxinal inda criança com seus pais Sebastião Batista Cordeiro e Belina Alves Ferreira, casou-se com Maria Aparecida de Camargo Cordeiro em agosto de 1974, com quem teve quatro filhos sendo eles: Neudes Alves de Camargo Cordeiro, João Carlos de Camargo Cordeiro, Paulo Cesar de Camargo Cordeiro e Silmara de Fátima de Camargo Cordeiro. Sr. Acyr Alves Cordeiro foi membro da CCB – Congregação Cristã do Brasil e empresário no ramo de pavimentação de pedra paralelepípedos e poliédricas, contribuiu com inúmeros serviços voltados para Prefeitura Municipal de Faxinal e de cidades da região. Em Faxinal, desenvolveu o serviço de pavimentação com pedra paralelepípedo na Vila Velha e Vila Nova, do Cemitério Cristo Redentor, da estrada que liga Faxinal à Vila Imperatriz, do antigo calçadão central, da estrada das Três Barras, entre outros. Também realizou diversas obras ao setor privado como a pavimentação da ADRAM – S/A em Faxinal e Mauá da Serra, do pátio do Posto do Trevo, entre outros. Sr. Acyr Alves Cordeiro contribuiu com o desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

Esta é uma justa homenagem a todos as pessoas que fizeram parte da história de nossa cidade, por isso, pedimos a compreensão dos nobres edis para a aprovação dessa lei.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

Sueder Martins de Souza

Vereador

 

Ozias Marcelino de Souza

Vereador

 

Denomina como Rua Abílio Alves, a Rua Projetada J, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Faxinal/PR e dá providências.

 

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

 

 

Art.1º Fica denominada como Rua Abílio Alves, a Rua Projetada J, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Faxinal/PR.

 

Parágrafo único – O Sr. Abílio Alves, nasceu no dia 20 de junho de 1927, em Vila de Malhadal, Distrito de Proença – A - Portugal. Casou-se com Hermínia da Conceição Alves e mudou-se para Faxinal em 1957. O casal teve três filhos, sendo eles: Carlos Antônio Alves, Luiz Manoel Alves e Roseli Carmelita da Silva. O Sr. Abílio Alves, era segundo filho de uma família composta por 6 irmãos, sendo seu pai Manoel Alves e sua mãe Maria de Jesus. Quando criança na Vila Malhadal, trabalhou pastoreando cabras, em sua adolescência trabalhou como boia fria e aos 18 anos entrou para o exército português. Após a dispensa do exército, um padre conseguiu uma carta de chamada para trabalhar em Maringá/PR, chegando ao Brasil, em 24 de dezembro de 1955, onde trabalhou como sequeiro carregando e descarregando caminhões, após um tempo, se tornou vendedor na mesma empresa. Em 1956, casou-se, em 1957, foi convidado pelo cunhado para gerenciar uma casa de comércio em Faxinal, mudou-se para cidade, após 3 anos, em 1960, abriu o seu próprio comércio a “Casa Confiança”, onde exerceu suas atividades até 1996. Após esse período, optou por exercer apenas atividade na pecuária onde acompanhou de perto até os 83 anos. Veio a falecer em 08 de abril de 2011, aos 84 anos. Tinha um lema que o acompanhava: “Aqui eu fiz meu dinheiro, é aqui que irei gastá-lo”.

 

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

 

Sala das Sessões, aos 19 dias do mês de abril de 2021.

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

 

JUSTIFICATIVA

 

Senhores (as) Vereadores (as),

 

O Sr. Abílio Alves, nasceu no dia 20 de junho de 1927, em Vila de Malhadal, Distrito de Proença – A - Portugal. Casou-se com Hermínia da Conceição Alves e mudou-se para Faxinal em 1957. O casal teve três filhos, sendo eles: Carlos Antônio Alves, Luiz Manoel Alves e Roseli Carmelita da Silva. O Sr. Abílio Alves, era segundo filho de uma família composta por 6 irmãos, sendo seu pai Manoel Alves e sua mãe Maria de Jesus. Quando criança na Vila Malhadal, trabalhou pastoreando cabras, em sua adolescência trabalhou como boia fria e aos 18 anos entrou para o exército português. Após a dispensa do exército, um padre conseguiu uma carta de chamada para trabalhar em Maringá/PR, chegando ao Brasil, em 24 de dezembro de 1955, onde trabalhou como sequeiro carregando e descarregando caminhões, após um tempo, se tornou vendedor na mesma empresa. Em 1956, casou-se, em 1957, foi convidado pelo cunhado para gerenciar uma casa de comércio em Faxinal, mudou-se para cidade, após 3 anos, em 1960, abriu o seu próprio comércio, onde exerceu suas atividades até 1996. Após esse período, optou por exercer apenas atividade na pecuária onde acompanhou de perto até os 83 anos. Veio a falecer em 08 de abril de 2011, aos 84 anos. Tinha um lema que o acompanhava: “Aqui eu fiz meu dinheiro, é aqui que irei gastá-lo”. Portanto pedimos aos Nobres Edis a aprovação deste projeto em homenagear a quem fez muito pelo nosso município.

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

Denomina como Rua Francisca Mainers Fink, a Rua Projetada A, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Faxinal/PR e dá providências.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

 

Art.1º Fica denominada como Rua Francisca Mainers Fink, a Rua Projetada A, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Faxinal/PR.

 

Parágrafo único – A Sra. Francisca Mainers Fink, nasceu no dia 22 de setembro de 1932, em Papanduva/SC. Casou-se com o Sr. Francisco Fink e mudou-se para Faxinal em 1955. O casal teve nove filhos, sendo eles: Jovita, Inês, Silvério, Miguel, Terezinha, Sônia, Carlos, Lúcia e Regina Fink. A Sra. Francisca Mainers Fink, casou em 1955, e no mesmo ano se mudou para Faxinal/PR. Ficou conhecida por toda cidade como Dona Francisca Fink, mãe de nove filhos aos quais dedicou a vida toda por eles, ao lado do esposo Sr. Francisco Fink, com quem conviveu 46 anos, vindo a falecer por motivo de câncer em 2001. Dedicou sua vida a cuidar da família e dos trabalhos da igreja, era assídua na sua religião, a qual a ajudou a enfrentar as muitas dificuldades da vida. Foi ministra da Eucaristia por 36 anos, trabalhou na Pastoral da Saúde, e serviços assistenciais que preenchiam todo seu tempo, todas as pessoas que a procuravam não saiam de mãos vazias, pois sempre soube repartir o que tinha com aqueles menos favorecidos, sua preocupação era constante em ver todos bem. Faleceu aos 86 anos em 18 de novembro de 2018, deixou uma família que, na medida do possível, tentam viver o que aprenderam com tão grande e simples ser humano que foi Dona Francisca Fink.

 

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

 

Sala das Sessões, aos 28 dias do mês de abril de 2021.

 

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

JUSTIFICATIVA

 

Senhores (as) Vereadores (as),

 

A Sra. Francisca Mainers Fink, nasceu no dia 21 de setembro de 1932, em Papanduva/SC. Casou-se com o Sr. Francisco Fink e mudou-se para Faxinal em 1955. O casal teve nove filhos, sendo eles: Jovita, Inês, Silvéria, Miguel, Terezinha, Sônia, Carlos, Lúcia e Regina Fink. A Sra. Francisca Mainers Fink, casou em 1955, e no mesmo ano se mudou para Faxinal/PR. Ficou conhecida por toda cidade como Dona Francisca Fink, mãe de nove filhos aos quais dedicou a vida toda por eles, ao lado do esposo Sr. Francisco Fink, com quem conviveu 46 anos, vindo a falecer por motivo de câncer em 2001. Dedicou sua vida a cuidar da família e dos trabalhos da igreja, era assídua na sua religião, a qual a ajudou a enfrentar as muitas dificuldades da vida. Foi ministra da Eucaristia por 36 anos, trabalhou na Pastoral da Saúde, e serviços assistenciais que preenchiam todo seu tempo, todas as pessoas que a procuravam não saiam de mãos vazias, pois sempre soube repartir o que tinha com aqueles menos favorecidos, sua preocupação era constante em ver todos bem. Faleceu aos 86 anos em 18 de novembro de 2018, deixou uma família que, na medida do possível, tentam viver o que aprenderam com tão grande e simples ser humano que foi Dona Francisca Fink. Portanto pedimos aos Nobres Edis a aprovação deste projeto em homenagear a quem fez muito pelo nosso município.

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Denomina como Rua Francisca Mainers Fink, a Rua Projetada A, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Faxinal/PR e dá providências.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:

 

Art.1º Fica denominada como Rua Francisca Mainers Fink, a Rua Projetada A, Setor 34, do Residencial Bella Casa II, Faxinal/PR.

 

Parágrafo único – A Sra. Francisca Mainers Fink, nasceu no dia 21 de setembro de 1932, em Papanduva/SC. Casou-se com o Sr. Francisco Fink e mudou-se para Faxinal em 1955. O casal teve nove filhos, sendo eles: Jovita, Inês, Silvéria, Miguel, Terezinha, Sônia, Carlos, Lúcia e Regina Fink. A Sra. Francisca Mainers Fink, casou em 1955, e no mesmo ano se mudou para Faxinal/PR. Ficou conhecida por toda cidade como Dona Francisca Fink, mãe de nove filhos aos quais dedicou a vida toda por eles, ao lado do esposo Sr. Francisco Fink, com quem conviveu 46 anos, vindo a falecer por motivo de câncer em 2001. Dedicou sua vida a cuidar da família e dos trabalhos da igreja, era assídua na sua religião, a qual a ajudou a enfrentar as muitas dificuldades da vida. Foi ministra da Eucaristia por 36 anos, trabalhou na Pastoral da Saúde, e serviços assistenciais que preenchiam todo seu tempo, todas as pessoas que a procuravam não saiam de mãos vazias, pois sempre soube repartir o que tinha com aqueles menos favorecidos, sua preocupação era constante em ver todos bem. Faleceu aos 86 anos em 18 de novembro de 2018, deixou uma família que, na medida do possível, tentam viver o que aprenderam com tão grande e simples ser humano que foi Dona Francisca Fink.

 

Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições ao contrário.

 

Sala das Sessões, aos 28 dias do mês de abril de 2021.

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

JUSTIFICATIVA

 

Senhores (as) Vereadores (as),

 

A Sra. Francisca Mainers Fink, nasceu no dia 21 de setembro de 1932, em Papanduva/SC. Casou-se com o Sr. Francisco Fink e mudou-se para Faxinal em 1955. O casal teve nove filhos, sendo eles: Jovita, Inês, Silvéria, Miguel, Terezinha, Sônia, Carlos, Lúcia e Regina Fink. A Sra. Francisca Mainers Fink, casou em 1955, e no mesmo ano se mudou para Faxinal/PR. Ficou conhecida por toda cidade como Dona Francisca Fink, mãe de nove filhos aos quais dedicou a vida toda por eles, ao lado do esposo Sr. Francisco Fink, com quem conviveu 46 anos, vindo a falecer por motivo de câncer em 2001. Dedicou sua vida a cuidar da família e dos trabalhos da igreja, era assídua na sua religião, a qual a ajudou a enfrentar as muitas dificuldades da vida. Foi ministra da Eucaristia por 36 anos, trabalhou na Pastoral da Saúde, e serviços assistenciais que preenchiam todo seu tempo, todas as pessoas que a procuravam não saiam de mãos vazias, pois sempre soube repartir o que tinha com aqueles menos favorecidos, sua preocupação era constante em ver todos bem. Faleceu aos 86 anos em 18 de novembro de 2018, deixou uma família que, na medida do possível, tentam viver o que aprenderam com tão grande e simples ser humano que foi Dona Francisca Fink. Portanto pedimos aos Nobres Edis a aprovação deste projeto em homenagear a quem fez muito pelo nosso município.

 

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 028/2021

 

 

SÚMULA: Altera a redação do art. 21, § 2º, da Lei nº 1.714/2013, e do Anexo II da Lei nº 2.102/2018.

 

Art. 1º. O art. 21, § 2° da Lei nº 1.714/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 21. (...)

“(...)

Parágrafo Segundo - A Gratificação de Função será paga aos servidores concursados que exercerem as atribuições de Controlador Interno e Responsável pelos Recursos Humanos, nos percentuais de, respectivamente, 100% (cem por cento) e 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o vencimento básico do cargo efetivo, devendo ser atendidos os demais requisitos previstos no Anexo III da Lei nº 2.102/2018, com redação dada pela Lei nº 2.163/2020.

(...)”

 

Art. 2º. O Anexo II da Lei nº 2.102/2018, alterado pela Lei nº 2.163/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“(...)

 

FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

FUNÇÃO

VAGAS

GRATIFICAÇÃO

Controlador Interno

(Preenchimento obrigatório por Servidor Efetivo)

01

100%

Responsável pelos Recursos Humanos

(Preenchimento obrigatório por Servidor Efetivo)

01

60%

 

(...)”

 

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Lei nº 2.156/2019 e o Decreto nº 7/2020 emitido pela Presidência da Câmara Municipal de Faxinal.

 

Sala das Sessões, aos 16 de abril de 2021.

 

 

Paulo Vitor Portela

Presidente

 

Ozias Marcelino de Souza

1º Secretário

Carlos Alberto de Sales

                         2º Secretário                        

JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores: Submetemos à apreciação dessa Casa Legislativa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 028/2021 que “Altera a redação do art. 21, § 2º, da Lei nº 1.714/2013, e do Anexo II da Lei nº 2.102/2018”.

Sobre o tema: adoção de critérios objetivos para aplicação de percentual de função gratificada.

O presente Projeto de Lei se justifica em razão da obrigatoriedade desta Casa em atender à determinação legal conforme Acordão do TCEPR nº 514/21-2C, bem como Prejulgado 25 do TCEPR, para fixar em Lei, percentuais fixos ou de valor para gratificação, consoante Constituição Federal/88 em seu art. 37, V. Solidificando a aplicação de percentual, com aplicação objetiva.

Assim, o percentual da função gratificada observará os parâmetros, sendo definido um percentual fixo para cada função, mediante a adoção de critérios técnicos objetivos conforme tarefas típicas inerentes de cada função estabelecida no anexo III da Lei Municipal nº 2.163/2020 – funções gratificadas.

I – O percentual fixo definido para exercer a função de Controlador Interno será de 100% (cem por cento) sobre a remuneração básica do cargo de provimento efetivo;

II – O percentual fixo definido para exercer a função de Responsável pelos Recursos Humanos será de 60% (sessenta por cento) sobre a remuneração básica do cargo de provimento efetivo.

Observando a restrição trazida no Art. 8º, VI, da Lei Complementar nº 173/2020, o presente PL não acarretará despesas além das despesas já previstas em folha de pagamento, visto que os ocupantes dos cargos em comento já percebiam o percentual estabelecido neste projeto antes da edição da LC 173/2020.

Ante o exposto, é a presente mensagem que acompanha o Projeto de Lei, sendo que contamos com o apoio e sensibilidade dos nobres vereadores para a aprovação do mesmo, renovando nossos votos de estima e consideração.

 

Paulo Vitor Portela

Presidente

 

Ozias Marcelino de Souza

1º Secretário

Carlos Alberto de Sales

2º Secretário

Anexos

 

Lei 1.714/2013, art. 21, § 2º – redação original

 

 

Lei 2.156/2019 – nova redação do art. 21, § 2º

 

Art.1º - Fica alterado o artigo 21, § 2° da lei 1.714/2013, sendo que o mesmo passa a vigorar com a seguinte redação:

...

Art. 21 – Para atender em cargos de chefia, controle ou de outra natureza, quando não constituírem atribuições de Cargos de Provimento em Comissão, o Poder Legislativo institui, através da presente Lei, funções gratificadas, que serão pagas aos titulares das unidades administrativas ou com encargos de outra natureza, quando estes titulares estiverem em efetivo exercício de suas funções.

§ 1° ...

§ 2º - O valor da Função Gratificada, percentual e demais requisitos para o exercício da função gratificada, direção, chefia, ou responsabilidade técnica poderá receber gratificação na ordem de 10 % (dez por cento) à 100% (cem por cento), ficando facultado a definição ao chefe do legislativo.

 

Decreto 7/2020

 

Art. 1º. A Função Gratificada prevista no art. 21, § 2º da Lei Municipal nº 1714/2013 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Faxinal), e art. 1º da Lei Municipal nº 2156/2019 será concedida exclusivamente ao servidor ocupante de cargo efetivo e somente nas seguintes hipóteses:

 

a) assunção da titularidade de órgão ou repartição integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal, quais sejam: Controladoria Interna e Responsável pelos Recursos Humanos, desempenhando atividades típicas descritas no anexo III, da Lei Municipal nº 2163/2020, prevista na estrutura administrativa da Câmara;

 

§ 1º. O percentual da função gratificada observará os parâmetros, sendo definido um percentual fixo para cada função, mediante a adoção de critérios técnicos objetivos conforme tarefas típicas inerentes de cada função estabelecida no anexo III da Lei Municipal nº 2.163/2020 – funções gratificadas.

 

I – O percentual fixo definido para exercer a função de Controlador Interno será de 100% (cem por cento) sobre a remuneração básica do cargo de provimento efetivo;

 

II – O percentual fixo definido para exercer a função de Responsável pelos Recursos Humanos será de 60% (sessenta por cento) sobre a remuneração básica do cargo de provimento efetivo;

 

§ 2º. A concessão da função gratificada será feita por meio de portaria, na qual deverá constar a hipótese da concessão.

 

§ 3º. A função gratificada não poderá ser concedida a servidores ocupantes de Cargos de Provimento em comissão.

Acórdão 514/21-2C

 

O Município, ao editar a Lei nº 1.714/13 (peça 07), estabeleceu no parágrafo segundo do artigo 21, remuneração em percentual variável de 30% a 100% do vencimento do cargo em provimento do servidor efetivo designado para ocupar cargos de chefia, controle ou de outra natureza.

Apontada a irregularidade no Relatório de Auditoria (peça 04) (datado de novembro de 2017) e expedida recomendação aos gestores municipais para que fossem estabelecidos percentuais fixos ou valores nominais para as gratificações, em sede de monitoramento, realizado pela CMEX (peça 06), detectou-se sua manutenção.

Segundo informado pela Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (peça 03), ao invés de solucionar a questão, o Câmara Municipal editou a Lei 2.156/2019 (Peça 08), que “... alterou o dispositivo supracitado, estipulando que fica facultado ao Chefe do Legislativo definir o percentual da gratificação na ordem de 10% (dez por cento) a 100% (cem por cento), isto é, majorou a variação percentual sem critérios objetivos para sua fixação.”.

Instados a se manifestar, as partes, em petição única juntada à peça 21, informaram, em síntese, que os parâmetros para concessão da “função gratificada” (percentuais fixos e critérios objetivos) foram fixados em Decreto nº 007/2020, razão pela qual pediram a improcedência da Tomada de Contas.

Em que pese os argumentos de defesa, não é possível concluir pelo saneamento da irregularidade, haja vista que em diversas oportunidades, o Tribunal de Contas, por intermédio de suas unidades técnicas, indicou que a previsão genérica de percentual para pagamento de gratificação atenta contra a Constituição Federal brasileira e, dentre outras normas, ao Prejulgado 25 do TCE.

A todo momento, o Tribunal apontou a necessidade de fixação em lei de um percentual fixo ou de valor para gratificação, haja vista que a Constituição Federal em seu artigo 37, V, prevê que as gratificações terão seus percentuais previstos em lei. Os elementos trazidos aos autos indicam que não é o que ocorreu

no caso em tela, haja vista que a Câmara Municipal, ao invés de promover as alterações legais necessárias, editou Decreto regulamentando os dispositivos questionados.

Apesar de a lei fixar percentuais, ela o fez de forma genérica e subjetiva, deixando margem para que o gestor, no caso os presidentes da câmara, em suas respectivas gestões, pudessem fixar percentuais de gratificação de forma subjetiva e por instrumento precário diferente de lei. Poderia, por exemplo, em um mês conceder gratificação de 10% e no outro 100% da remuneração do servidor indicado para ocupar as funções contempladas apenas alterando o decreto.

Nesse sentido, o Prejulgado 25 deixa claro que:

“i. A criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança demanda a edição de lei em sentido formal que deverá, necessariamente, observar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, prevendo a denominação, o quantitativo de vagas e a remuneração, podendo ser objeto de ato normativo regulamentar a definição das atribuições e eventuais requisitos de investidura, observada a competência de iniciativa em cada caso.”.

 

Indicação

 

INDICAÇÃO Nº 113/2021

 

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

 

 

 

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente para que realize a manutenção da Estrada do Sítio Limeira, nas três Barras, pois se encontra em péssimas condições de trafego.

 

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, aos 14 dias do mês de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

 

Adelaide Conceição Oscar Sadzinski

Vereadora

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

 

INDICAÇÃO Nº 103/2021

 

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

 

 

  1. Solicito ao Executivo a construção de banheiros e a colocação de um bebedouro na quadra Alcir Mangold, na Vila Nova, pois os atletas que utilizam a quadra, não possuem um local para realizar suas necessidades e hidratação;
  2. Solicito ao Executivo a colocação de redes nas laterais da Quadra Alcir Mangold, pois onde não foi colocado alambrado a bola está atingindo as casas dos vizinhos, e pode causar prejuízos e desentendimentos.
  3. Solicito ao Executivo que realize a manutenção do telhado do hall da Prefeitura Municipal, pois devido as chuvas, houve transbordamento das calhas e acabou alagando a entrada trazendo desconforto aos munícipes que vão a prefeitura.
  4. Solicito ao Executivo a realização de uma operação tapa buracos ou de aplicação de micro revestimento na área central de Faxinal, na Avenida Brasil, Rua São Paulo e outras ruas da área central que não foram recapeadas.
  5. Solicito ao Executivo a colocação de iluminação na quadra da Escola Municipal Tancredo Neves, pois será possível sua utilização no período noturno, incentivando a prática do esporte.

 

 

Sala das Sessões, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.

 

 

 

 

Édi Willian Moreira dos Santos

Vereador

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

Ozias Marcelino de Souza

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

Solicitamos ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente, o levantamento e a verificação das ruas que se encontram escuras, algumas estão com lâmpadas quebradas, outras com lâmpadas queimadas e alguns lugares não possuem o braço com lâmpada, sendo assim, solicitamos que seja realizado a manutenção, a troca, e a instalação de braços e lâmpadas para iluminar melhor a nossa cidade, gerando melhor segurança aos pedestres e motoristas.

 

Sala das Sessões, aos 18 dias do mês de agosto de 2021.

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

 

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

  1. Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize a contratação de garis para efetuar a limpeza das ruas de nossa cidade, principalmente nas ruas da área central.
  2. Solicito ao Executivo Municipal que, construa um redutor de velocidade no final da Rua Tibagi, pois os motoristas estão abusando da velocidade nesse trecho causando risco aos pedestres e motoristas.

 

Sala das Sessões, aos 16 dias do mês de abril de 2021.

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

 

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente, que seja instalado a iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, próximo a Igreja Congregação Crista do Brasil em Nova Altamira (Faxinalzinho), a iluminação trará mais segurança aos moradores e frequentadores dos cultos, evitando atropelamentos e acidentes.

 

Sala das Sessões, aos 16 dias do mês de abril de 2021.

 

Carlos Alberto Sales                                         

Vereador

 

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

Solicito ao Executivo que, realize a readequação mesmo que paliativa da Rua José Manoel Rodrigues, efetuando o cascalhamento ou colocação de frisado enquanto não é realizado o asfalto, existem pessoas com dificuldades de locomoção que não conseguem sair das suas residências devido os buracos formados pelas chuvas e quando chove impossibilita também a passagem de carros no local.

 

Sala das Sessões, aos 16 dias do mês de abril de 2021.

 

Édi Willian Moreira dos Santos

Vereador

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

  1. Solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal competente a sinalização da Vila Imperatriz. A Vila Imperatriz fica na rota de pontos turísticos, principalmente aos finais de semana há um grande fluxo de veículos e é comum veículos em alta velocidade passando pelo local, com a implantação das placas de sinalização alertando para entrada e saída de veículos e a presença de pedestres naquele local, diminuiríamos os riscos com acidentes.
  2. Solicito ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços a construção de 2(dois) redutores de velocidade na Avenida Principal da Vila Imperatriz. Os moradores do bairro têm abusado da velocidade, causando riscos de acidentes no local. A colocação dos redutores de velocidade poderiam ser um em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e outro em frente à casa da dona Eva. Os redutores de velocidade irão proporcionar mais seguranças aos moradores e pedestres.

 

Sala das Sessões, aos 26 dias do mês de março de 2021.

 

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

Solicitamos ao Executivo que realize a retirada de veículos que estão em estado de abandono ou desmontado nas ruas da cidade, sendo que, além de trazer perigo para a saúde como possíveis criadouros de mosquitos da dengue, os veículos ainda geram a possibilidade de acidentes, pois muitas vezes estão parados em lugares que podem trazer perigo aos transeuntes.

 

Sala das Sessões, aos 12 dias do mês de março de 2021.

 

Édi Willian Moreira dos Santos

Vereador

 

Carlos Alberto Sales

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

Solicito ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a construção de dois redutores de velocidade na Rua Principal do distrito de Nova Altamira. Os motociclistas e motoristas tem abusado da velocidade, sendo assim, pedimos a construção de um redutor de velocidade em frente a Igreja Católica e o outro na entrada do distrito.

 

Sala das Sessões, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

 

Paulo Vitor Portela

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

 

  1. Solicito ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras a sinalização das faixas de rodagem na Rua Antônio Garcia da Costa, da altura do trevo até a Ciretran. Em dias de chuva e a noite é difícil trafegar pela rua sem sinalização.
  2. Solicito ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras que realize o serviço de tapa buraco na Rua 01, das Populares Novas e a manutenção da boca de lobo na altura do número 21. Devido os problemas relatados em dias de chuva a água empoça e impede o trânsito de pedestres no local.

 
Sala das Sessões, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2021.

 

Carlos Alberto de Sales

Vereador

 

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/01/2022 14:52:00