PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / José Pinto de Oliveira (PSL)
 
Indicação
Indicação nº 034/2020
INDICAÇÃO nº. 034/2020     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;         Solicitamos ao...
Indicação nº 021/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Legislativo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito da Mesa Executiva deste Legislativo Municipal que realize o repasse ao Poder Executivo das...
Indicação nº 014/2020
Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicitamos ao Executivo que realize a instalação de iluminação pública...
Indicação nº 009/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria de obras e Viação, que seja feito um trabalho de...
Indicação nº 004/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do     art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder a seguinte providência de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e...
Indicação nº 079/2019
INDICAÇÃO Nº. 079/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do     art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 067/2019
INDICAÇÃO Nº 067/2019       Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;     Solicitamos do Executivo que...
Indicação nº 065/2019
INDICAÇÃO Nº 065/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exª. nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:         Solicito do...
Indicação nº 047/2019
INDICAÇÃO Nº. 047/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do     art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguinte providência de interesse...
Indicação nº 034/2019
INDICAÇÃO Nº 034/2019     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicito do Executivo na forma...
Indicação nº 032/2019
INDICAÇÃO Nº032/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa.,nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 027/2019
                                              INDICAÇÃO Nº 027/2019   Senhor Presidente,...
Indicação nº 016/2019
INDICAÇÃO Nº 016/2019   Senhor Presidente, Apresento a V.Exa. nos termos do art. 103 do Regimento Inteno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse Público:   Solicito ao Executivo, por meio do setor...
Indicação nº 011/2019
INDICAÇÃO Nº 011/2019       Senhor Presidente, apresento a V.Exa. nos termos do Art.103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   ...
Indicação n° 083/2018
INDICAÇÃO Nº 083/2018       Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   a)    Solicito do Executivo...
Indicação n° 077/2018
INDICAÇÃO Nº 077/2018       Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do Executivo que,...
Indicação nº 069/2018
INDICAÇÃO Nº 069/2018   Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito ao Executivo que, por meio do Setor...
Indicação nº 056/2018
INDICAÇÃO Nº 056/2018       Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do Executivo que o...
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno e cumprindo a lei 2009/2017, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 022/2018
INDICAÇÃO Nº 022/2018 Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do Executivo que o Setor competente, viabilize um...
Indicação nº015/2018
INDICAÇÃO Nº015/2018 Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito que o Setor competente, seja parabenizado...
Indicação nº 011/2018
INDICAÇÃO Nº 011/2018 Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do Executivo que o Setor competente, veja a...
Requerimento
Moção de Pesar Nº 001-2020
  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020     Esta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR às Famílias MACHADO / OLIVEIRA / IENSEN, pelo falecimento do Sr. Arnaldo...
Requerimento nº 024/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 055/2018
REQUERIMENTO Nº 055/2018     Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as seguintes providências:      Requer do Executivo que seja providenciado uma TAMPA...
Requerimento 049/2018
REQUERIMENTO Nº 049/2018     Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as seguintes providências:      Requer do Executivo que seja feita...
Requerimento 028/2018
REQUERIMENTO Nº...
Projeto de Lei
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020 EMENTA – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 004/2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 EMENTA: Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador do Município de Faxinal/PR pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas...
Projeto de Lei nº 002/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020     Súmula:        Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Padre Adventino Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA...
Projeto de Lei nº 045/2019
PROJETO DE LEI Nº 045/2019. EMENTA – Denomina a Rua D no Jardim David Jorge Cury como Rua Arlindo Alves Teixeira e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 037/2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 EMENTA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei nº 035/2019
PROJETO DE LEI Nº 035/2019     Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Faxinal pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense em seus 90 anos de existência.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Lei nº 025/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019     Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A...
Projeto de Lei nº 014/2018
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 SÚMULA: Fica Denominado o Centro de Convenções do Município de Faxinal com o nome do saudoso “Pastor Miguel Pereira dos Santos”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL – ESTADO DO PARANA APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:   L E I...
Denomina a Rua Projetada 03, do Residencial Alceu Justus, no Setor 35, para Rua Anízio Pereira
Projeto de Lei nº 036/2017 Súmula: Denomina a Rua Projetada 03, do Residencial Alceu Justus, no Setor 35, para Rua Anízio Pereira. A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL – ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art 1º: Fica, por força desta Lei,...
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta - Das 9h às 11h | 13h às 17h

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/12/2020 09:39:53