PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Marcelo Fabiano dos Santos (PSL)
 
Indicação
Indicação nº 075/2020
INDICAÇÃO Nº 075/2020         Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;         Solicito...
Indicação nº 050/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, viabilize reparos para a Rua São...
Indicação nº 038/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;         Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Serviços...
Indicação nº 034/2020
INDICAÇÃO nº. 034/2020     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;         Solicitamos ao...
Indicação nº 033/2020
INDICAÇÃO Nº033/2020         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 031/2020
Indicação nº. 031/2020     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 031/2020
Indicação nº. 031/2020     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 021/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Legislativo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito da Mesa Executiva deste Legislativo Municipal que realize o repasse ao Poder Executivo das...
Indicação nº 015/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa.nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de alterar o percentual de insalubridade que...
Indicação nº 003/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito que a quadra coberta, que está sendo construída no Jardim Nossa Senhora de...
Indicação nº 096/2019
Senhor Presidente, apresento a V.Exa. nos termos do Art.103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:        Solicito ao Executivo Municipal que seja construída uma Concha...
Indicação nº 093/2019
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em...
Indicação nº 092/2019
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público.   Solicito do Executivo Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar os serviços de uma...
Indicação nº 090/2019
INDICAÇÃO Nº090/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 049/2019
INDICAÇÃO Nº049/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa.,nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 046/2019
INDICAÇÃO Nº 046/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa.nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguinte providência de interesse...
Indicação nº 023/2019
INDICAÇÃO Nº 023/2019 Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize um guarda para...
Indicação nº 014/2019
INDICAÇÃO Nº 014/2019   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria de...
Requerimento
Requerimento nº 035/2020
                                                             REQUERIMENTO Nº...
Moção de Pesar Nº 001-2020
  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020     Esta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR às Famílias MACHADO / OLIVEIRA / IENSEN, pelo falecimento do Sr. Arnaldo...
Requerimento nº 030/2020
  REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 026/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo Municipal que, por meio dos órgãos competentes, envie relatório...
Requerimento nº 024/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente a seguinte providência:   Requer da mesa diretora que oficialize o departamento de fiscalização para que o mesmo informe quais...
Requerimento nº 018/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Presidente as seguintes providências:     Requeiro à Mesa Executiva deste Legislativo que oficialize a Sanepar para que a mesma...
Requerimento nº 012/2020
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 011/2020
  REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 010/2020
  REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 006/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo Municipal que, via Secretaria de Planejamento, encaminhe planilhas completas referentes aos...
Requerimento nº 007/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Senhor Presidente a seguinte providência:   Requeiro da Mesa Executiva deste Legislativo que oficie ao Conselho Municipal da Comunidade para requerer o...
Requerimento nº 004/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito a seguinte providência:   Solicito ao Executivo que, por meio da Secretaria de Planejamento, Obras e Viação, possibilite a...
Requerimento nº 043/2019
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Presidente as seguintes providências:     Requer da Mesa Executiva que oficialize a SANEPAR para que a mesma esclareça o porquê da...
Requerimento nº 042/2019
...
Requerimento nº 039/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 034/2019
                                         REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 033/2019
  REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 029/2019
  REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 028/2019
REQUERIMENTO Nº028...
Requerimento nº 024/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 012/2019
REQUERIMENTO Nº 012/2019                                                                      Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e...
Requerimento nº 007/2019
REQUERIMENTO Nº...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 029/2020
PROJETO DE LEI N° 029/2020 SÚMULA: Institui a Língua Brasileira de Sinais(libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Faxinal.   A Câmara Municipal de Faxinal - Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a...
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020 EMENTA – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 019/2020
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água durante tempo de pandemias no Município de Faxinal/PR e dá outras...
Projeto de Lei nº 011/2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020     Súmula: Fica denominada a quadra de esportes do Jardim Nossa Senhora de Fátima com o nome do saudoso “Norberto Sura”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 004/2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 EMENTA: Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador do Município de Faxinal/PR pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas...
Projeto de Lei nº 002/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020     Súmula:        Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Padre Adventino Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA...
Projeto de Lei nº 054/2019
SÚMULA: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASFK - Associação Shotokan Faxinal Karatê-Do.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 037/2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 EMENTA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei nº 025/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019     Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A...
Projeto de Lei nº 030/2019
PROJETO DE LEI N.º 030/2019     SÚMULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE FAXINAL E DA OUTRAS...
Projeto de Lei nº 023/2019
PROJETO DE LEI Nº 023/2019 EMENTA – Estabelece padrões e normas para a delimitação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas em locais de grande afluxo de pessoas e dá outras providências.     A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU...
Projeto de Lei nº 019/2019
PROJETO DE LEI Nº 019/2019 EMENTA – Dispõe sobre a instalação e o uso de aparelho eliminador de ar para líquidos em tubulação, na forma que especifica e dá outras providências.     A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO...
Projeto de Lei nº 018/2019
PROJETO DE LEI Nº 018/2019. EMENTA – Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nas vias públicas do Município e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 012/2019
PROJETO DE LEI N.º 012/2019     Súmula: Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU...
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta - Das 9h às 11h | 13h às 17h

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27/10/2020 15:27:04