VEREADOR
 
Marcela Carvalho Rodrigues (PSD)

Mandato: 2017 - 2020

Cargo: Vice-Presidente

E-mail: imprensa@camfaxinal.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Indicação
Indicação nº 099/2018
INDICAÇÃO Nº 099/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;           Solicito ao Executivo a manutenção asfáltica na Rua Vitor Mendes Portela, Rua Alagoas e Rua Bento Moraes; Solicito ao Executivo melhorias no asfalto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Loja Maçônica XIII de Maio e Igreja Wesleyana até a altura do Estádio Municipal Pedro Ferigato. Solicito ao Executivo a recuperação do cascalho no Jardim Garcia, intransitável; Solicito ao Executivo a coleta de lixo domiliciar na Rua Alagoas, a coleta de lixo não e feita há 10 dias.     Faxinal, 22 de Novembro de 2018.           Marcela Carvalho...
Indicação nº 093/2018
INDICAÇÃO Nº 093/2018   Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;   Solicito ao Executivo uma linha telefônica para a UBS Benedito Ferri; Solicito ao Executivo a instalação de uma unidade do IML (Instituto Médico-Legal), devido à demora da liberação e transferência para o município; Solicito ao Executivoa Secretaria que viabilize um credenciamento para a Contratação de Serviços Odontologicos, para fazer procedimento de canal e extração de dente de ciso; Solicito ao Executivo a aquisição de 01 (um) Aparelho de Radiografia Odontologica; Solicito ao Executivo que instale uma proteção lateral na pequena ponte onde passa o corgo, localizado na Rua Dominicanos...
Indicação n° 091/2018
INDICAÇÃO Nº 091/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;       Solicito ao Executivo o aumento da capacidade da caixa de água do Cemitério de Faxinal, pois a atual não está comportando a demanda. Ano passado, faltou água para os visitantes; Solicito ao Executivo a aquisição de 01 (um) bebedouro novo para o Ginásio de Esportes Manecão; Solicito ao Executivo o reparo asfáltico na Rua Leônidas Buy.   Faxinal, 31 de Outubro de 2018.     Marcela Carvalho Rodrigues Vereadora
Indicação n° 089/2018
INDICAÇÃO Nº 089/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo encamimhar ao setor da Vigilância Sanitária, o controle de quantas notificações e multas foram aplicadas para realização das limpezas de terrenos baldios na cidade em 2017/2018; Solicito ao Executivo a manutenção da estrada rural do Papuã, proximidades do Sítio da Bufadeira; Solicito ao Executivo a revisão salarial dos Servidores Públicos, data base foi em Janeiro/2018; Solicito ao Executivo se viável, remuneração destinada aos servidores que trabalham em dias de recesso, pagar os dias trabalhados o valor de 50%, além da carga normal.   Faxinal, 25 de...
Indicação n° 084/2018
INDICAÇÃO Nº 084/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo 01 (uma) recepcionista para o atendimento da recepção do Hospital Municipal; Solicito ao Executivo que veja com a central responsável pelo disque emergência 199 que não está funcionando na rede móvel, somente efetuando ligações da rede fixa, trazendo transtorno para os usuários; Solicito ao Executivo a contratação de 01 (uma) Terapeuta Ocupacional para atendimento da área da Saúde; Solicito ao Executivo a manutenção da estrada rural próxima as propriedades do Sr. Gaspar e Marafigo; Solicito ao Executivo que instale um redutor de velocidade na Rua Antonio da...
Indicação n° 081/2018
INDICAÇÃO Nº 081/2018   Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo a reforma ou manutenção da ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL RURAL MARECHAL RONDON, na Vila Nova, se tem uma programação para esse ano; Solicito ao Executivo o recape asfáltico na Rua Antônio Camacho, Residencial Vale Verde.   Faxinal, 20 de Setembro de 2018   Marcela Carvalho Rodrigues Vereadora
Indicação n° 075/2018
INDICAÇÃO Nº 075/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo que encaminhe o cronograma de manutenção de recape asfáltico da área central e bairros; Solicito ao Executivo que informe sobre o programa habitacional no nosso município; Solicito ao Executivo que as gestantes que estão fazendo Pré-Natal, assim que consultarem, pegaram as guias de pedidos de exames, solicitando que o agendamento marque os exames Laboratoriais.     Faxinal, 05 de Setembro de 2018.   Marcela Carvalho Rodrigues Vereadora
Indicação nº 073/2018
INDICAÇÃO Nº 073/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo a possibilidade do adicional de insalubridade para os agentes de saúde; Solicito ao Executivo a construção de um CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para o bairro JD SANTA HELENA; Solicito ao Executivo a distribuição de KITS ESPORTIVOS (bolas, redes, coletes, entre outros artigos esportivos a serem utilizados) para os atletas das modalidades de Faxinal e distribuição nos bairros; Solicito ao Executivo para informar a área institucional de cada loteamento;   Faxinal, 28 de Agosto de 2018.     Marcela Carvalho Rodrigues Vereadora
Indicação nº 070/2018
INDICAÇÃO Nº 070/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo uma reforma da Escolinha do Bairro dos Ribeiros, para melhor atendimento da saúde e com qualidade para populaçao local;   Solicito ao Executivo à necessidade de manutenção ou restauração da parada/ponto de ônibus da cidade.     Faxinal, 16 de Agosto de 2018.     Marcela Carvalho Rodrigues Vereadora          
Indicação nº 067/2018
INDICAÇÃO Nº 067/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo uma impressora funcional com as características solicitadas para o Departamento da Junta Militar; Solicito ao Executivo recape asfáltico da Rua Benedito Cirilo, entre a Rua Dos Domicanos e Rua 14 de Dezembro; Solicito ao Executivo que providencie obras de manutenção da minirrotatória na Avenida Brasil em frente à Igreja Maria Mãe da Unidade, possibilitando melhor sinalização e um trabalho de jardinagem e paisagismo para revitalizar, dando ao local uma modificada visual e tornando-o muito mais agradável; Solicito ao Executivo a construção ou ampliação de um...
Requerimento
Requerimento 028/2018
REQUERIMENTO Nº...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 059/2018
Projeto de Lei nº 059/2018     Ementa: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Faxinal a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento das caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Faxinal – Estado do Paraná, Aprovou e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.   Art. 1º – Ficam as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Faxinal a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento das caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados.   Art. 2º – Os vigilantes que irão prestar o serviço contratado referido no...
Projeto de Lei n° 044/2018
PROJETO DE LEI Nº 044/2018   SÚMULA: INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FAXINAL.     A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprova:   Art. 1º: Fica instituída no Calendário oficial de Eventos do Município de Faxinal a campanha "Setembro Amarelo". Parágrafo único: A campanha Setembro Amarelo será realizada anualmente, no mês de setembro, e tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a temática da prevenção ao suicídio no Município de Faxinal. Art. 2º: A campanha Setembro Amarelo terá como símbolo um laço de fita na cor amarela. Parágrafo único. Os prédios públicos e privados...
Projeto de Lei Nº 041/2018
PROJETO DE LEI Nº 041/2018   SÚMULA: INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.   A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte     Art. 1º Fica instituído o Fundo Financeiro Especial da Câmara Municipal de Faxinal, que tem por objetivo a realização de despesas de capital que não possam ser absorvidas pelos recursos da programação orçamentária anual.   Art. 2º O Fundo Financeiro Especial de que trata o artigo 1º desta Lei deverá assegurar recursos para construção/manutenção do espaço físico para o funcionamento da Câmara Municipal de Faxinal.   Art. 3º Constituem recursos do Fundo Financeiro Especial...
Projeto de Lei nº 034/2018
PROJETO DE LEI Nº 034/2018     SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da ficha e adesivo de atendimento rural do PSF no município de Faxinal-PR e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:     Art. 1º - A Secretaria Municipal da Saúde, através de seus órgãos internos, coordenará as atividades do Programa Saúde da Família (PSF) Rural, com o objetivo de melhorar a qualidade da informação em saúde e de otimizar o uso dessas informações pelos gestores, profissionais de saúde e cidadãos dispõe da obrigatoriedade do preenchimento da ficha de atendimento para fixação nas residencias; § 1.º Fica a critério da Secretaria de Saúde...
Projeto de Lei nº 029/2018
Projeto de Lei nº 029/2018    Denomina o Parque de Máquinas do Município de Faxinal “ARTUR FONTOURA DE FARIA” e da outras providencias.   A Câmara Municipal de Faxinal Aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.   Art. 1º. Fica denominado “ARTUR FONTOURA DE FARIA”, no Município de Faxinal, Estado do Paraná o atual pátio de máquinas Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Sala das sessões, 10 de maio de 2018.           Marcela Carvalho Rodrigues Vereadora    
Projeto de Lei nº 028/2018
PROJETO DE LEI Nº 028/2018     SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Faxinal-PR e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte:     Art. 1° - As escolas, creches ou centros de educação infantil, públicos ou privados, estabelecidos neste Município, que atendam crianças e adolescentes, deverão possuir, durante todo o período de expediente, pelo menos um funcionário ou professor habilitado em curso de capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes.   Art. 2º -...
Projeto de Lei nº 027/2018
PROJETO DE LEI Nº 027/2018   SÚMULA: REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte    Art. 1º. É vedado o uso e aplicação de qualquer tipo de agrotóxico nas proximidades dos seguintes estabelecimentos no Município de Faxinal:  I – Escolas e Colégios; II – Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIS; III – Unidades Básicas de Saúde – UBS;  IV – Unidades de Saúde da Família – USF; V – Núcleos residenciais da área Urbana.   § 1º. Fica definida uma distância de 300 (trezentos) metros dos adjacentes dos...
Projeto de Lei nº 023/2018
PROJETO DE LEI Nº 23/2018    “Institui e concede ao funcionário publico municipal de Faxinal a Folga Aniversaria e dá outras providencias.”   A Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei.   Art. 1º - Fica instituída na esfera do Poder Executivo e Legislativo de Faxinal, Pr. A “Folga Aniversária”, prerrogativa que concede ao funcionário público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário. § 1º - Esta prerrogativa envolve todos os servidores públicos municipais, sejam concursados ou ocupantes de cargo em comissão. § 2º - O referido objeto desta lei deverá constar no prontuário funcional do servidor como dia trabalhado.   Art. 2º - Para os pareceres desta lei ficam observados os dispositivos constantes na Legislação...
Cria placas afixadas em todas as obras publicas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 068/2017 Ementa: Cria placas afixadas em todas as obras publicas e dá outras providências. A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte. LEI: Dispõe sobre a informação de placas afixadas em todas as obras publicas, para que os cidadãos tenham conhecimento das mesmas. L E I:  Art. 1º- Em todas as obras públicas realizadas deverá ser afixada placa com, no mínimo, os seguintes dados: Endereço completo da obra; Data do início e término previsto da obra; Nome da empresa executora da obra, seu endereço e número do CNPJ; Nome do engenheiro responsável e seu respectivo número de registro no CREA; Número do contrato administrativo ou processo licitatório; Finalidade da obra; O valor da execução da obra; Indicar, no caso...
Torna obrigatória a destinação de no mínimo 10 por cento das vagas de trabalho para trabalhadores que ainda não possuem carteira assinada por empresas beneficiados pela doação de terrenos provenientes do po
PROJETO DE LEI Nº 064/2017 EMENTA – Torna obrigatória a destinação de no mínimo 10 por cento das vagas de trabalho para trabalhadores que ainda não possuem carteira assinada por empresas beneficiados pela doação de terrenos provenientes do poder público localizadas no município de Faxinal - Pr e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Ficam estabelecido o mínimo de 10 % (dez por cento) das vagas de empregos à serem preenchidas com trabalhadores que não possuem assinatura em carteira de trabalho, para empresas que recebam do município o direito de usufruir de área doada pelo município. § 1º - Para empresas que gerarem menos de 10 empregos, fica estabelecido o mínimo de uma vaga com carteira assinada para...
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta - Das 9h às 11h | 13h às 17h

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/12/2018 17:08:05