VEREADOR
 
Édi Willian Moreira dos Santos (PPS)

Mandato: 2017 - 2020

E-mail: imprensa@camfaxinal.pr.gov.br

 
 
 PROPOSIÇÕES 2017 - 2020
Indicação
Indicação nº 100/2018
INDICAÇÃO Nº 100/2018       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que seja incluído, no projeto de arborização da cidade de Faxinal, o reflorestamento da área institucional do Jardim Adram, cuidando do local e transformando o mesmo em um ponto de lazer e passeio para a população. Solicito do executivo que realize o recape do asfalto das ruas do Jardim Nossa Senhora de Fátima, pois todas as ruas sofrem com a falta de galeria de águas pluviais, ocasionando, assim, diversos danos ao asfalto. Solicito do executivo que seja realizado recape asfáltico na Rua Antônio Garcia da Costa no trecho entre a Avenida Brasil e a Rua São Paulo, onde as chuvas...
Indicação nº 098/2018
                                          INDICAÇÃO Nº 098/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que seja realizado construção de um redutor de velocidade na Rua Leônidas Buy e um redutor de velocidade na Rua 14 de Dezembro, ambos entre a Rua Manoel Moreira Vidal e a Avenida Eugênio Bastiani. Solicito do executivo que realize a construção de um redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao Espaço Cidadão, onde já ocorreu um acidente fatal e veículos...
Indicação nº 094/2018
INDICAÇÃO Nº 094/2018       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que seja realizado a compra de soro antiofídico para o Hospital Municipal de Faxinal, visto que com a chegada da temporada de turismo rural, precisamos prevenir que algum acidente venha a ocorrer em nossa cidade impossibilitando o socorro. Solicito do executivo que realize manutenção das estradas rurais no bairro 3 Barras, na região das propriedades do Paçoca e José Antônio Domingues, no local os produtores não estão conseguindo retirar a safra após as chuvas que danificaram as estradas.         Faxinal, 09 de novembro de 2018.     Édi Willian...
Indicação n° 092/2018
INDICAÇÃO Nº 092/2018       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que seja construída uma maior caixa de contenção na garagem da prefeitura, para que possam ser lavados os veículos pesados do município, como ônibus e caminhões. Isso se faz necessário para atender aos requisitos do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e gerar economia na lavagem da frota municipal. Solicito do executivo que veja a possibilidade de compra de um aparelho de endoscopia para ser utilizado pelos médicos do município para fazer os exames e, assim, acabar com a fila que chega a 300 pessoas. Solicito do executivo a construção de dois redutores de velocidade, um...
Indicação n° 088/2018
INDICAÇÃO Nº 088/2018     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que seja realizado a manutenção das estradas rurais da região do bairro dos Pimentas, região do Takahashi e do bairro dos Godói que se encontram em péssima trafegabilidade. Solicito do executivo que realiza a colocação de areia ou grama sintética no parque Sonho Encantado, na praça Dealcides Balhs, no local quando há chuva, o barro acaba atrapalhando as brincadeiras das crianças. Solicito ao executivo que realize o repado nas ruas do Jardim Garcia, onde as chuvas trouxeram estragos, criando valetas que impedem que alguns carros possam passar pelo local. Solicito ao executivo que...
Indicação n° 085/2018
INDICAÇÃO Nº 085/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   a)    Solicito do executivo que seja realizada a troca do padrão de luminosidade das lâmpadas de iluminação pública na cidade de Faxinal. b)    Solicito do executivo a readequação e manilhamento das ruas do Jardim Aracy e David Jorge Cury na Rua Vitor Mendes Portela, onde as chuvas acabam invadindo as casas por falta de escoamento. c)    Solicito que seja colocada coberturas na UBS da Vila Nova e na UBS Benedito Ferri, possibilitando que os pacientes não fiquem em esperando na chuva enquanto aguardam na fila para marcar sua...
Indicação n° 082/2018
INDICAÇÃO Nº 082/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   a)    Solicito do executivo que pintado o estacionamento do transporte escolar na Escola Municipal Tancredo Neves. b)    Solicito do executivo que seja realizado a aquisição de mesas para o pátio da Escola Municipal Tancredo Neves, onde os alunos acabam tendo que comer a merenda em pé no pátio, por não haver local para a devida refeição. c)    Solicito que seja realizado a limpeza e o desentupimento dos bueiros dos jardins Santa Helena, Bela Vista e Los Angeles.   Faxinal, 14 de setembro de 2018.     Édi Willian Moreira dos Santos Vereador
Indicação n° 080/2018
INDICAÇÃO Nº 080/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   a)    Solicito do executivo que sejam estabelecidos horários para a utilização do ginásio de esportes Manecão e do estádio municipal Pedro Ferigato, para que a população possa utilizar para a prática de esportes e lazer. b)    Solicito do executivo que peça a empresa que modifique o sistema de tributação da prefeitura para que na virada de competência o sistema não fique fora do ar, pois as empresas precisam emitir as notas e precisa do fechamento da competência anterior para abrir nova competência, o que só é emitido após o...
Indicação nº 072/2018
INDICAÇÃO Nº 072/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   a)    Solicito do Executivo que seja atendida uma lei municipal e seja disponibilizado aos funcionários públicos municipais o período de 15 minutos de exercícios físicos orientados por um profissional de educação física, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e prevenir doenças de funcionários. b)    Solicito do Executivo que verifique a possibilidade de construção de um abrigo para animais de grande porte ou que seja alterada a lei para que os animais de grande porte possam ser automaticamente doado às entidades no momento da...
Indicação nº 071/2018
INDICAÇÃO Nº 071/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que seja realizado a poda das árvores na frente do Colégio Estadual Érico Veríssimo, no local as árvores que não estão podadas, deixa o local muito escuro abrindo espaço para a atuação de bandidos. Solitico do executivo que através da secretaria do planejamento elabore o projeto físico de uma incubadora de empresas a ser instalada em Faxinal, onde pequenas empresas que estão começando terão um barracão e estrutura de marketing e administração em parceria com o SEBRAE na busca de gerar empregos na cidade.     Faxinal, 17...
Requerimento
Requerimento nº 058/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 056/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 053/2018
REQUERIMENTO Nº 053/2018                                                                                                                                                                                                                                                                                   ...
Requerimento 054/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento n° 050/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 047/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 046/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 044/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 043/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 042/2018
REQUERIMENTO Nº 042/2018                                                                                                                                                                                                                                                                    ...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 066/2018
PROJETO DE LEI Nº 066/2018 EMENTA – Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgoto sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no município de Faxinal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:               L          E          I     Art. 1° É vedada à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água e/ou tratamento de esgoto no Município de Faxinal.   Art. 2º A cobrança...
Projeto de Lei nº 058/2018
PROJETO DE LEI Nº 058/2018 EMENTA – Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Faxinal, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, no que couber.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:               L          E          I         CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares     Art. 1° Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação e...
Projeto de Lei n° 054/2018
PROJETO DE LEI Nº 054/2018 EMENTA – Dispõe sobre atividades turísticas e serviços de guias turísticos no Município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:                   L           E           I     Art. 1º. Os grupos ou excursões de turistas quando em Visita ao município, devem, obrigatoriamente, ser acompanhados por guia de Turismo habilitados pela Empresa Brasileira de Turismo EMBRATUR ou Condutores de Turismo de Aventura, devidamente credenciados pela Secretaria Municipal de Turismo deste Município.   Art. 2°. Para os efeitos desta Lei, considera-se Guia de...
Projeto de Lei n° 048/2018
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 EMENTA – Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:                   L           E           I     Art. 1º - O Executivo Municipal deverá disponibilizar em sua página oficial na internet, um ícone para acesso público contendo os seguintes dados dos Conselhos Municipais: I – Nome dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa; II – Dados...
Projeto de Lei n° 048/2018
PROJETO DE LEI Nº 048/2018 EMENTA – Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:                   L           E           I     Art. 1º - O Executivo Municipal deverá disponibilizar em sua página oficial na internet, um ícone para acesso público contendo os seguintes dados dos Conselhos Municipais: I – Nome dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa; II – Dados...
Projeto de Lei nº 038/2018
PROJETO DE LEI Nº 038/2018 EMENTA – Dispõe sobre os padrões das calçadas ecológicas no município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:       Art. 1º - Fica instituído no Município de Faxinal, os padrões para ocupação das calçadas e passeios públicos, como a obrigatoriedade de implantação de calçadas ecológicas, vizando um melhor escoamento de água de chuvas e auxiliando na melhoria do meio ambiente, discipação do calor e mmelhoria na qualidade do ar.   Art. 2º - Os passeios públicos que tiverem 3,00 (três metros) de largura ou mais, deverá ter sua extensão preenchida da seguinte...
Projeto de Lei nº 037/2018
PROJETO DE LEI Nº 037/2018 EMENTA – Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos consórcios de saúde que atendem ao município de Faxinal e da outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - A Secretaria Municipal de Saúde, deve publicar e atualizar, em seu site oficial do município na internet, a lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos.   Parágrafo único. As listagens disponibilizadas devem ser específicas para cada modalidade de...
Projeto de Lei nº 036/2018
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 EMENTA – Dispõe sobre título de reconhecimento público a AEUFAX – Associação dos Estudantes Universitários de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:     Art. 1º - Fica instituído o título de reconhecimento público a AUEFAX – Associaçãos dos Estudantes Universitários de Faxinal e aos seus fundadores, por dedicarem seu tempo e organizarem a associação permitindo que os alunos universitários do município de Faxinal possam receber benefícios ao buscarem estudar e se qualificar para o futuro.   Art. 2º - São sócios fundadores da AUEFAX as seguintes pessoas: I - Carlos Roberto Bastiani II - Elisangela Maçaneiro III...
Projeto de Lei nº 033/2018
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 EMENTA – Dispõe sobre título de reconhecimento público ao Sindicato Rural de Faxinal pelos 50 anos de serviços prestados aos agricultores no Município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:                 L           E           I     Art. 1º - Fica instituído o título de reconhecimento público aos Sindicato Rural de Faxinal em razão ao reconhecimento de 50 anos de serviço prestado no Município de Faxinal.   Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as...
Projeto de Lei nº 024/2018
PROJETO DE LEI Nº 024/2018 EMENTA – Dispõe sobre a instituição do projeto, "Vizinho Solidário" no Município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:                 L           E           I     Art. 1º - Fica instituído no Município de Faxinal, o projeto Vizinho Solidário, de incentivo à criação de redes sociais entre vizinhos que cooperem mutuamente para a vigilância do bairro.   Art. 2º - O projeto Vizinho Solidário consiste em os vizinhos se comunicarem entre si e se avisarem caso algo suspeito ocorra na casa do...
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta - Das 9h às 11h | 13h às 17h

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 05/12/2018 17:08:05