PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Vanderley Fagundes Jacome (PSL)
 
Indicação
Indicação nº 021/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Legislativo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito da Mesa Executiva deste Legislativo Municipal que realize o repasse ao Poder Executivo das...
Indicação nº 014/2020
Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicitamos ao Executivo que realize a instalação de iluminação pública...
Indicação nº 005/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do     art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder a seguinte providência de interesse público:   Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e...
Indicação nº 089/2019
INDICAÇÃO Nº 089/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 085/2019
    INDICAÇÃO Nº085/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 076/2019
INDICAÇÃO Nº076/2019     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicita do Executivo Municipal que determine a...
Indicação nº 072/2019
INDICAÇÃO Nº072/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 064/2019
INDICAÇÃO Nº064/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 061/2019
INDICAÇÃO Nº061/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 055/2019
INDICAÇÃO Nº055/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 051/2019
INDICAÇÃO Nº051/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 042/2019
INDICAÇÃO Nº042/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;       Solicita do Executivo que...
Indicação nº 037/2019
INDICAÇÃO Nº037/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;     Solicito do Executivo que seja...
Indicação nº 028/2019
INDICAÇÃO Nº 029/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 015/2019
INDICAÇÃO Nº 015/2019   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação nº 010/2019
INDICAÇÃO Nº 010/2019       Senhor Presidente, apresento a V.Exa. nos termos do Art.103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:        Solicito ao...
Indicação nº 009/2019
INDICAÇÃO Nº 009/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo, através da...
Indicação nº 008/2019
  INDICAÇÃO Nº 008/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do executivo que...
Indicação nº 007/2019
    INDICAÇÃO Nº. 007/2019         Senhor Presidente, Apresento a V.Exa. nos termos do art. 103 Do Regimento Inteno, a presente Indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providencias de interesse Público:     Solicita ao...
Indicação nº 006/2019
INDICAÇÃO Nº. 006/2019 Senhor Presidente, Apresento a V.Exa.nos termos do art. 103 Do Regimento Inteno, a presente Indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providencias de interesse Público:   Solicito que o Executivo possibilite a cobertura do lado de fora na...
Indicação nº 005/2019
INDICAÇÃO Nº. 005/2019   Senhor Presidente, Apresento a V.Exa.nos termos do art. 103 Do Regimento Inteno, a presente Indicação sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providencias de interesse Público:     Solicito que o Executivo, através setor competente,...
Indicação nº 101/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 095/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação n° 087/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação n° 079/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 066/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 060/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 055/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação n° 046/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 041/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno e cumprindo a lei 2009/2017, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 030/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 025/2018
INDICAÇÃO Nº 025/2018 Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e  alicerçado  pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito  as seguintes providências: 1. Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal...
Indicação nº 024/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 019/2018
INDICAÇÃO Nº 019/2018                                                                                       ...
Indicação nº 017/2018
INDICAÇÃO Nº 017/2018 Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário,  e  alicerçado  pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito  as seguintes providências: a) Solicito ao Executivo que, por meio da Secretaria...
Indicação nº 007/2018
INDICAÇÃO Nº007/2018   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do Executivo que o Setor de...
Requerimento
Moção de Pesar Nº 001-2020
  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020     Esta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR às Famílias MACHADO / OLIVEIRA / IENSEN, pelo falecimento do Sr. Arnaldo...
Requerimento nº 020/2020
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Presidente as seguintes providências:   Por meio deste, requeiro informações sobre os imóveis residenciais que são de...
Requerimento nº 038/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 035/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 024/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 006/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 028/2018
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 014/2018
REQUERIMENTO Nº 014/2018 Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Presidente as seguintes providências: Solicito da presidência que seja marcado com uma reunião com Detran do...
Requerimento nº 013/2018
REQUERIMENTO Nº 013/2018 Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário,  e  alicerçado  pelo Artigo 104 parágrafos e incisos do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito  as seguintes providências: Solicito ao Executivo, que seja enviado a Câmara de...
Requerimento 004/2018
REQUERIMENTO Nº 004/2018                                                    Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário,  e  alicerçado  pelo Artigo 104...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 028/2020
PROJETO DE LEI N.º 028/2020   Súmula: Refixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a atual Legislatura, de acordo com o Artigo 39, § 4º da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, IV, da Instrução Normativa nº...
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020 EMENTA – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 018/2020
PROJETO DE LEI N.º 018/2020   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 004/2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 EMENTA: Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador do Município de Faxinal/PR pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas...
Projeto de Lei nº 002/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020     Súmula:        Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Padre Adventino Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA...
Projeto de Lei nº 037/2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 EMENTA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei nº 025/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019     Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A...
Projeto de Lei nº 029/2019
PROJETO DE LEI N.º 029/2019   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 003/2019
PROJETO DE LEI N.º 003/2019   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 005/2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019. EMENTA – Denomina a Rua Projetada G no Residencial Bella Casa II como Rua Antônio dos Santos Reigota e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei Nº 041/2018
PROJETO DE LEI Nº 041/2018   SÚMULA: INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.   A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta - Das 9h às 11h | 13h às 17h

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/12/2020 09:39:53