PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Paulo Vitor Portela (PSD)
 
Indicação
Indicação nº 080/2019
INDICAÇÃO Nº 080/2019     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo, a pintura de...
Indicação nº 078/2019
INDICAÇÃO Nº 078/2019     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo, para que seja...
Projeto de Lei nº 052/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno e cumprindo a lei 2009/2017, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 038/2018
INDICAÇÃO Nº 038/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;     Solicito ao Executivo que viabilize...
Indicação nº 038/2018
INDICAÇÃO Nº 038/2018     Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao poder Legislativo a proceder a seguinte providencia de interesse público;   Solicito ao Executivo que viabilize mudança no...
Indicação nº 008/2018
INDICAÇÃO Nº 008/2018 Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público; Solicito do Executivo que o Setor competente, veja a possibilidade...
Requerimento
Requerimento nº 31/2019 (Moção de Aplausos nº 003/2019)
  Moção de Aplausos nº 003/2019       MOÇÃO DE APLAUSOS       Prezada Senhora,       Servimo-nos do presente para demonstrar nossa alegria e parabenizá-la, por ter se elegido presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de...
Moção de Aplausos nº 001/2019
Moção de Aplausos nº 001/2019       MOÇÃO DE APLAUSOS       Prezado Senhor,       Servimo-nos do presente para demonstrar satisfação e alegria em razão da conquista do 3º Lugar no ranking nacional da competição do...
Requerimento nº 024/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 028/2018
REQUERIMENTO Nº...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 052/2019
PROJETO DE LEI Nº 052/2019 EMENTA – Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 037/2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 EMENTA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei nº 033/2019
PROJETO DE LEI Nº 033/2019     Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Senhor Armando Santos de Almeida, Diretor Presidente da Adran – Nutrimil S/A, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A...
Projeto de Lei nº 025/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019     Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A...
Projeto de Lei nº 029/2019
PROJETO DE LEI N.º 029/2019   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 003/2019
PROJETO DE LEI N.º 003/2019   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 028/2019
PROJETO DE LEI Nº 028/2019.     EMENTA – Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei Municipal nº 1714/2013, do quadro de cargos comissionados da Câmara Municipal de Faxinal e dá outras providências.              L   ...
Projeto de Lei nº 021/2019
PROJETO DE LEI Nº 021/2019   EMENTA – Veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica, público ou privado.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 020/2019
PROJETO DE LEI Nº 020/2019   EMENTA – Autoriza o Poder Legislativo do município de Faxinal, a ampliação de vaga no quadro disposto no anexo II da Lei 2102/2018 - de provimento em comissão e função gratificada, especificamente no cargo denominado Diretor de Departamento Legislativo CC-1 e...
Projeto de Lei nº 016/2019
PROJETO DE LEI Nº 016/2019.   EMENTA – Autoriza o Poder Legislativo do município de Faxinal, a regulamentar o uso e tornar válidos os atos já publicados no Diário Oficial Eletrônico disponível no site oficial da Câmara Municipal de Faxinal, e para dar publicidade a todos os seus atos...
Projeto de Lei nº 014/2019
PROJETO DE LEI Nº 014/2019   EMENTA – Estabelece normas de segurança para os estabelecimentos de ensino no município de Faxinal e dá outras providências.     A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 013/2019
PROJETO DE LEI Nº 013/2019 EMENTA – Institui o programa Câmara Mirim no município de Faxinal estabelecendo normas para seu funcionamento e dá outras providências.     A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Faxinalense ao Ex-Prefeito, Ex-Vice-Prefeito, Ex-Vereador e Advogado: MOACYR PAULO SEGA, homenageado por relevantes serviços prestados à comunidade Faxinalense.
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 EMENTA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Faxinalense ao Ex-Prefeito, Ex-Vice-Prefeito, Ex-Vereador e Advogado MOACYR PAULO SEGA, homenageado por relevantes serviços prestados à comunidade Faxinalense.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL – ESTADO DO...
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Paulo Vitor Portela
 
PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Paulo Vitor Portela
 
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda a Sexta - Das 9h às 11h | 13h às 17h

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/12/2019 13:49:43