ÚLTIMAS NOTÍCIAS / ACÚMULO DE RECURSOS FINANCEIROS
 
Criado fundo para construção de sede para o Legislativo
 
09/10/2018
Fonte: Suelen Camargo Gonschorovski - Jornalista/ MTB 52273SP
Autoria é da Mesa Diretiva

 

Em segunda e última votação, vereadores aprovaram, no dia 8 de outubro, o Projeto de Lei (PL) nº 041/2018, que institui o fundo financeiro especial da Câmara Municipal de Faxinal. A propositura é de iniciativa da Mesa Executiva e tem o objetivo de permitir o acúmulo de recursos financeiros para a construção e manutenção de um espaço físico onde deve ocorrer o funcionamento do Legislativo Municipal de Faxinal.

 

De acordo com o texto, os recursos para compor o fundo especial "serão advindos da economia de interferências recebidas pelo Poder Executivo, também dos créditos adicionais que lhe venham a ser atribuídos para custeio das despesas do exercício nos termos do contido na Constituição Federal, e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas".

 

Ainda conforme as determinações da propositura, os recursos financeiros deverão ser depositados em conta bancária com a finalidade voltada especificamente para o fundo e os valores somente poderão ser utilizados para o custeio de despesas relacionadas à construção ou manutenção do espaço físico do Legislativo.

 
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Autoria é da Mesa Diretiva
 
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