REQUERIMENTO Nº 013/2024

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:

1. Requeiro ao Executivo, que disponibilize o projeto de pavimentação asfáltica do bairro Vila Nova e Vila Velha, contendo as ruas que serão asfaltadas, a medida das manilhas que serão utilizadas nas galerias pluviais, a medida das calçadas, o valor total da obra, o tempo previsto para conclusão e também a origem dos recursos.

Sala das Sessões, aos 03 dias do mês de abril de 2024.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:

1. Requeiro ao Executivo que informe sobre o andamento e a conclusão das obras de calçamento em frente ao Lago Saracura, e também o motivo de ainda não terem feito o trecho da passagem do esgoto, pois não dá para deficientes físicos passarem pelo local;
2. Requeiro ao Executivo que informe sobre o andamento e a conclusão das obras de calçamento do Jd. Novo Faxinal, e o motivo que ainda não foram concluídas;
3. Requeiro ao Executivo que informe sobre o andamento e a conclusão das obras do trevo secundário de Faxinal;

Sala das Sessões, aos 29 dias do mês de março de 2024.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

REQUERIMENTO Nº 027/2022

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro ao Executivo, que oficialize e convoque as empresas e equipe terceirizada da COPEL que trabalham e instalam internet em nossa cidade para uma reunião com a secretaria de serviços públicos em data e local a ser marcado.

                                Sala das Sessões, aos 04 dias do mês de agosto de 2022.

                                                   Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

REQUERIMENTO Nº 017/2022

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro à Mesa Diretora, que oficie o Hospital do Rocio de Campo Largo/PR, solicitando a liberação do acesso de veículos e pacientes ao abrigo do ambulatório, que fica do lado oposto da entrada central.  Acontece que, os pacientes oriundos de outras cidades, principalmente do interior, chegam muito cedo para as consultas médicas, por volta das 03h, 04h da manhã, devido irem com o transporte coletivo da saúde que vai deixando os pacientes nos hospitais e segue viagem até os hospitais de Curitiba. Os pacientes que ficam no Hospital do Rocio, esperam por longas horas em frente à entrada do ambulatório, do lado de fora e sujeitos as intempéries do tempo como a chuva e o frio, correndo risco de sua integridade pessoal devido à má iluminação do local. O acesso ao ambulatório só é liberado por volta das 05h30. Os pacientes reclamam que tal prática é desumana, pois além de enfrentarem suas doenças, muitos que tem dificuldade de locomoção como cadeirantes, pessoas com muletas, precisam ficar ao tempo aguardando para entrar no abrigo do hospital por não ser liberado o acesso dos veículos e dos pacientes ao abrigo do ambulatório.

                                Sala das Sessões, aos 14 dias do mês de março de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro à Mesa Diretora, que oficie a empresa COPEL solicitando fiscalização da firma terceirizada que está instalando novos postes na cidade, acontece que a firma está instalando postes danificados, com concreto quebrado e a ferragem estrutural exposta, suscitando dúvidas quanto a qualidade dos postes e do serviço executado.

Sala das Sessões, aos 8 dias do mês de abril de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

REQUERIMENTO Nº 007/2022

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro à Mesa Diretora, que oficialmente convide o Sr. Glauber GARBIM VIEIRA DA SILVA, representante legal do C.I. S. – Centro Integrado em Saúde, empresa responsável pela administração do Hospital Municipal Juarez Barreto, para prestar esclarecimentos e informações quanto ao trabalho desenvolvido pelo hospital, principalmente sobre os casos atendidos, a forma que é realizada a triagem e sobre o atendimento em geral a população, pois tem chegado a esta Casa de Leis muitas reclamações sobre o atendimento geral a população.

                                Sala das Sessões, aos 14 dias do mês de março de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeremos da Mesa Executiva que, efetue a atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a máxima urgência.

Sala das Sessões, aos 23 dias do mês de junho de 2021.

Clarice de Fátima Portella

Vereadora

Carlos Alberto de Sales

Vereador

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Édi Willian Moreira dos Santos

Vereador

Ozias Marcelino de Souza
Vereador

Sueder Martins de Souza

Vereador

Marcela Carvalho Rodrigues

Vereadora

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

1. Requeiro da Mesa Diretora, Moção de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar Wellington Bruno Ribeiro da Luz, lotado no pelotão de Faxinal, comandado pela 6ª Companhia, pelos relevantes serviços prestados a comunidade faxinalense, o SD Ribeiro sairá do pelotão de Faxinal, para fazer parte da Companhia de Maringá/PR.
2. Requeiro da Mesa Diretora, que oficialize o Dep. Estadual Mauro Moraes, Presidente da Comissão de Segurança do Paraná, que conceda Moção de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar Wellington Bruno Ribeiro da Luz, lotado no pelotão de Faxinal, comandado pela 6ª Companhia, pelos relevantes serviços prestados a comunidade faxinalense, o SD Ribeiro sairá do pelotão de Faxinal, para fazer parte da Companhia de Maringá/PR.

Sala das Sessões, aos 05 dias do mês de maio de 2021.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeiro da Mesa Diretora, a notificação da empresa SANEPAR quanto a expansão das obras da rede de esgoto no município. A empresa não terminou de realizar as obras na área central da cidade e já iniciou a sondagem para início das obras da rede de esgotos nos bairros do JK e imediações. Solicito que a empresa dê explicações referentes ao motivo de não terem terminado as obras na região central; por qual razão já iniciaram a sondagem para início das obras da rede de esgotos dos bairros citados; solicito também que seja disponibilizado o cronograma de obras concluídas e das obras não finalizadas com justificativas, e também o cronograma das obras que serão iniciadas.    

Sala das Sessões, aos 22 dias do mês de abril de 2021.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:

Requeremos do Executivo Municipal, a notificação da empresa responsável pelas reformas e obras da Escola Municipal Tancredo Neves, as obras estão muito devagar, por isso solicitamos que adiantem os trabalhos, também que melhorem os acabamentos nos serviços realizados, e enviem a nova data de entrega da obra, visto que, já está atrasada a conclusão das obras.    

Sala das Sessões, aos 26 dias do mês de março de 2021.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Carlos Alberto Sales

Vereador

INDICAÇÃO Nº 027/2024

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo, através da Secretaria competente que, construa uma lombada na Rua Santos Dumont, em frente à borracharia do Luizão.
2. Solicito ao Executivo, através da Secretaria competente que, verifique os pontos mais críticos e construa lombadas nos bairros Novo Faxinal e Conjunto Garcia, devido ao asfalto ser recente, os motoristas tem abusado da velocidade nesses bairros, causando riscos para população local.

Sala das Sessões, aos 11 dias do mês de abril de 2024.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo, através da Secretaria competente que, realize a readequação da marcação das faixas de estacionamento na Av. Brasil, bem como a alteração da cor de pintura das faixas. O espaço pintado atualmente não é suficiente para abertura de portas dos veículos grandes estacionados e a cor correta a ser utilizada é branca e não amarela como está hoje.
2. Solicito ao Executivo, através da Secretaria competente que, realize a manutenção e o cascalhamento da estrada da Bufadeira do Areão do trecho que liga a Fazenda do Dr. Adalto até a Brasileirinha e da Brasileirinha até a Fazenda do Sr. Adir Costa, quando chove fica intransitável a estrada, prejudicando o transporte escolar e os produtores.

Sala das Sessões, aos 29 dias do mês de março de 2024.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo, através da Secretaria competente que, realize a instalação de uma lixeira grande e coberta na encruzilhada (Alto Alegre) da estrada que dá acesso a cachoeira Chicão 1 e 2, pois os turistas e visitantes não tem onde jogar o lixo, e acabam fazendo o descarte irregular, com a lixeira estaremos cuidando do nosso meio ambiente e dando uma destinação correta ao lixo, devido o caminhão de resíduos passar pelo local para fazer a coleta.
2. Solicito ao Executivo, através da Secretaria competente que, realize a pintura das faixas e a instalação de tampas entre o meio fio e as travessias elevadas, principalmente as travessias em frente à prefeitura, devido ao vão entre o meio fio e a travessia, as pessoas com deficiência física não estão conseguindo atravessar a rua.

Sala das Sessões, aos 08 dias do mês de março de 2024.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO Nº 123/2022

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicito ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize a colocação de pastilhas nas paredes externas, com altura mínima de 150 cm, em todas as obras e reformas iniciadas nos bens públicos, a colocação das pastilhas facilitará a manutenção e limpeza dos bens públicos, objetivando a economia em pinturas.

Sala das Sessões, aos 02 dias do mês de dezembro de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

INDICAÇÃO Nº 081/2022

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicito ao Executivo Municipal, que inicie os trâmites necessários para a adequação legislativa, com vistas a garantir o cumprimento da Lei Federal que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Faxinal – PR.

A solicitação se dá considerando a promulgação da Emenda Constitucional nº 124/2022, bem como, a sanção Presidencial da Lei que institui o Piso Salarial Nacional para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, e a publicação da referida Lei em Diário Oficial. Esse reconhecimento vem em um momento oportuno, pois devido ao tempo de pandemia, esses profissionais, juntamente com todos os profissionais de saúde foram incansáveis, é um junto reconhecimento a esses profissionais que muito fazem pela saúde de nossa população.

Sala das Sessões, aos 09 dias do mês de agosto de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicito do Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a construção do monumento da Bíblia Sagrada, onde vai ser feito um canteiro na rotatória da Igreja Maria Mãe da Unidade, a bíblia sagrada representa todas religiões, principalmente as igrejas católica e evangélicas, sendo reconhecida por todos, como a palavra de Deus, Espirito e Vida, é a carta de amor de Deus para toda a humanidade.

Sala das Sessões, aos 08 dias do mês de julho de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicito ao Executivo, que adeque as legislações vigentes no Código de Obras e de Posturas, quanto a situação dos terrenos do cemitério municipal. Tal medida, se faz necessária pois temos presenciado muitos casos, em que as famílias retiram os restos mortais de seus entes queridos e transferem para outro local, acabando por não utilizar mais aquele terreno, ficando abandonado pelos responsáveis ou sendo doado à terceiros. Sendo assim, sugerimos que o terreno retorne ao poder do município e que fique disponível exclusivamente para as famílias que não possuem condições de comprar um terreno para sepultar seus entes queridos.

Sala das Sessões, aos 20 dias do mês de maio de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de construção de um trevo de acesso na Estrada das Três Barras e das Três vendas, pois devido ao fluxo de veículos e a safra, o local se torna perigoso e com risco de acidentes. A construção de um trevo, resolveria o problema de entrada e saída de veículos nessas duas localidades e traria mais segurança aos motoristas;
2. Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Estrada das Três Barras e colocação de pedra irregular nos trechos que necessitam, pois há trechos que estão com muitos buracos, dificultando o trânsito de veículos e caminhões;
3. Solicito ao Executivo Municipal, que seja instalado telas e realizada a pintura da quadra de Faxinalzinho (Nova Altamira);
4. Solicito ao Executivo Municipal, que verifique com urgência a possibilidade de reforma do Salão Comunitário da Vila Rural em Nova Altamira.

Sala das Sessões, aos 10 dias do mês de março 2022.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

1. Solicito ao Executivo, através do setor competente, que realize a reativação do viveiro municipal. Devido as transformações urbanas que estamos vendo acontecer em nossa cidade se faz necessário a reativação do viveiro municipal, pois a urbanização e paisagismo de nossa cidade está em plena implantação gerando a necessidade de mudas e plantas de árvores nativas, frutíferas e todo tipo de plantas possíveis para embelezar nossa cidade, também se faz necessário a distribuição de mudas para a sociedade em geral poder plantar em suas residências e embelezar ainda mais a cidade. A reativação poderia contar com a parceria de escolas, entidades e associações para o cultivo das mudas, não gerando custos ao município.  
2. Solicito ao Executivo a possibilidade de construção de um heliponto, junto ao prédio que está sendo retomado, antiga UPA, é um local estratégico, próximo ao hospital municipal e também a futura sede do SAMU, pois o helicóptero dos serviços de saúde, quando necessitam pousar em nossa cidade para buscar pacientes e vítimas de acidentes, não tem um lugar apropriado e acaba tendo que pousar no gramado do estádio municipal, dificultando seu pouso em dias de chuva e impossibilitando seu pouso no período noturno por ser muito escuro, com a construção do heliponto poderemos atender de forma plena nossos pacientes.
3. Solicito ao Executivo que retorne ao normal os horários de velórios em nossa cidade, pois atualmente a quantidade de horas permitidas não atende com satisfação as famílias enlutadas, principalmente aqueles que moram em outras cidades ou estados e necessitam se deslocar para o velório.
4. Solicito ao Executivo que realize o recape asfáltico da Rua dos Dominicanos, principalmente no trecho da rua São Paulo com a Dominicanos, sentido lago Saracura, pois contém muitos buracos e está dificultando a passagem dos veículos.

Sala das Sessões, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2022.

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador

Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:

Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja construído um ponto de ônibus em Nova Altamira (Faxinalzinho), que servirá também para as pessoas que precisam de serviços médicos fora da cidade e que saem de madrugada.

Sala das Sessões, aos 02 dias do mês de setembro de 2021.

Carlos Henrique Dias Batista

Vereador

Marcelo Fabiano dos Santos

Vereador