Vereadores de Faxinal se reuniram, no dia 21 de fevereiro, para a 3ª sessão ordinária. Na ocasião, os parlamentares apresentaram indicações e requerimentos. Confira as matérias em pauta:

CARLOS ALBERTO DE SALES E PAULO VITOR PORTELA
Com a Indicação nº 017/2021, os vereadores solicitaram ao Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, possibilite a instalação de dois redutores de velocidade na rua principal do distrito de Nova Altamira (Faxinalzinho), um em frente à Igreja Católica e outro na entrada do distrito. “Os condutores têm trafegado em alta velocidade pelo local, causando riscos de acidentes”, argumentam.

CARLOS HENRIQUE DIAS BATISTA
Por meio da Indicação nº 018/2021, o vereador solicita ao Executivo que o mesmo providencie a instalação de uma cobertura na parte da frente da Unidade Básica de Saúde (UBS) Benedito Ferri. “Os pacientes precisam ficar expostos ao sol e à chuva enquanto aguardam atendimento, por isso é necessário ter uma estrutura de abrigo”, salienta. Ainda pede que sejam disponibilizados bebedouros e bancos para assento na quadra Norberto Sura. “Os atletas necessitam de hidratação e de um local para descansar”, destaca.

CARLOS HENRIQUE DIAS BATISTA E SUEDER MARTINS DE SOUZA
Em parceria, os vereadores apresentam a Indicação nº 019/2021, solicitando ao Executivo que viabilize pavimentação asfáltica para o Bairro Novo Faxinal, principalmente, na Rua Diego Martins de Souza. Como medida emergencial, pedem que seja feito cascalhamento das vias que aguardam asfalto, a fim de melhorar as condições de tráfego no local. Eles dizem que, em dias de chuva, os moradores não conseguem se locomover, por isso é preciso resolver o problema com urgência. “Foi realizado o asfalto em parte do bairro, ficando o restante para ser asfaltado posteriormente. No entanto, algumas ruas nem possuem cascalho. Fazer o cascalhamento como medida emergencial iria melhorar a situação”, acreditam.

ÉDI WILLIAN MOREIRA DOS SANTOS
Com a Indicação n° 020/2021, o vereador solicita que o Executivo viabilize a construção de uma capela mortuária no distrito de Nova Altamira, a fim de disponibilizar para a população um local apropriado para realização de velórios. Com a mesma medida, destinou outros pedidos ao Executivo, entre eles, a readequação da Rua José Manoel Rodrigues, no Jardim Aracy. “Esta é a única rua daquela localidade que não possui asfalto. Com as chuvas, vários pontos ficaram intransitáveis e há a formação de valetas na entrada das casas”, descreve. Também pede melhorias para a Rua José Maria Bueno, no trecho localizado entre as ruas Vitor Mendes Portela e Dr. Alberto Barthels. Ainda requer a construção de uma cobertura nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) Arilda Abraão e Benedito Ferri. O objetivo, segundo ele, é disponibilizar um local para que a população possa se abrigar enquanto espera as consultas, protegendo do sol e da chuva. Para a UBS Benedito Ferri, ele ainda pede a instalação de um ar condicionado na sala onde são realizados os exames de eletrocardiograma. O objetivo, conforme ele, é evitar abrir as janelas e garantir a privacidade de quem está sendo atendido, já que o local fica ao lado da quadra Norberto Sura. Com o Requerimento n° 008/2021, requer ao Executivo que convoque suplentes do Conselho Tutelar para que os membros titulares possam gozar de suas férias anuais, em conformidade com a legislação trabalhista.

OZIAS MARCELINO DE SOUZA
O vereador apresenta a Indicação nº 016/2021, solicitando ao Executivo Municipal que viabilize estudos quanto à possiblidade de implementar geração de energia solar nos órgãos e prédios públicos municipais. “Com a medida, iremos gerar uma grande economia financeira e poderemos aplicar esses recursos economizados em outras áreas que necessitam”, frisa o parlamentar. Ele ainda sugere que seja verificada a possibilidade de instalar no município uma usina ou pequena usina de energia solar para visando à redução da tarifa de iluminação pública e também dos valores cobrados das famílias de baixa renda. 

PAULO VITOR PORTELA
O vereador e presidente da Casa apresenta o Requerimento nº 006/2021 à Mesa Diretora do Legislativo, requerendo que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Pastor Josias Loureiro de Melo, que cantou os 637 hinos da Harpa Cristã. “Todas as terças-feiras, ele canta hinos da Harpa Cristã juntamente com os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. São 637 canções no total”, diz. Ainda conforme o parlamentar, o início das apresentações ocorreu na gestão do pastor anterior da igreja, Dênio Staner Storbem, e a conclusão foi agora, com o atual pastor Cléber Miralvo Miranda. Na mesma noite, Paulinho ingressou com a Indicação nº 021/2021, sugerindo ao Executivo a criação da campanha: “Amo minha cidade, por isso deixo meu imposto aqui”. Ele explica, mencionando que o propósito é criar um programa de incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes efetuem doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao Fundo do Idoso, devendo esses valores ser integralmente deduzidos do imposto de renda. O percentual é de até 1% sobre a renda de pessoas jurídicas, com base no lucro real, e de até 6% sobre a renda de pessoas físicas na declaração de ajuste anual. O vereador ainda sugere o desenvolvimento de palestras com contadores e integrantes da população para tornar claros os benefícios e vantagens da campanha.

SUEDER MARTINS DE SOUZA
Com a Indicação nº 014/2021, o vereador solicita ao Executivo Municipal que possibilite a construção de uma rotatória em frente à Igreja Maria Mãe da Unidade e que, no local, também seja colocada a escultura de uma bíblia. “Atualmente, temos apenas uma marcação no asfalto e muitos motoristas não respeitam a sinalização. Com a construção de uma rotatória, diminuiremos o risco de acidentes e atropelamentos naquela localidade, pois assim os condutores irão trafegar com responsabilidade neste entroncamento de ruas”, acredita. Na mesma propositura, ele requer obras de readequação da Rua Doutor Leônidas Buy, na entrada do Bairro Xurupita. “Devido às chuvas, saiu o cascalho da rua e o acesso ficou muito alto, dificultando a entrada e saída de moradores”, detalha.

Todas essas medidas devem passar por discussão e votação única na próxima sessão ordinária, que vai ocorrer no dia 1º de março.