PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Sueder Martins de Souza (MDB)
 
Indicação
Indicação nº 019/2024
  INDICAÇÃO Nº 019/2024   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:       Solicito ao...
Indicação nº 001/2024
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo que, através da secretaria competente, realize a...
Indicação nº 053/2023
  INDICAÇÃO Nº 053/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 042/2023
  INDICAÇÃO Nº 042/2023   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicitamos ao Executivo Municipal,...
Indicação nº 023/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo que, através da secretaria de saúde realize a compra de um...
Indicação nº 006/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo através da secretaria de obras que realize operação tapa...
Indicação nº 111/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicitamos ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de conceder licença maternidade de 6...
Indicação nº 103/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público: Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que verifique e realize as...
Indicação nº 095/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que viabilize através da secretaria competente, para que...
Indicação nº 079/2022
  INDICAÇÃO Nº 079/2022   Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo...
Indicação nº 072/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, para que construa dois...
Indicação nº 059/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo que, realize através da secretaria de saúde a...
Indicação nº 056/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo que, realize a prorrogação da licença maternidade de 120...
Indicação nº 054/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que realize a implantação do programa IPTU VERDE, um...
Indicação nº 043/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo que, disponibilize um carro fixo para atender os moradores da comunidade em...
Indicação nº 039/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade e realize a construção...
Indicação nº 037/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente que realize a...
Indicação nº 029/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde o retorno do...
Indicação nº 017/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção asfáltica na Rua...
Indicação nº 006/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo a limpeza e roçagem do local onde está sendo construída a...
Indicação nº 003/2022
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo a disponibilização de um funcionário para recolher os...
Indicação nº 110/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:     Solicito ao Executivo Municipal que, determine a Secretaria competente, realize com urgência...
Indicação nº 098/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, realize a colocação de pedras irregulares na estrada que...
Indicação nº 082/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine a Secretaria competente com urgência que refaça...
Indicação nº 075/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine a Secretaria competente a manutenção e a...
Indicação nº 59/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine a Secretaria competente a manutenção da Estrada...
Indicação nº 052/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicita ao Executivo Municipal que, seja realizado o recape asfáltico com urgência nas ruas...
Indicação nº 029/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo que, através da secretaria competente, construa uma passagem elevada na Rua...
Indicação nº 019/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicitamos ao Executivo Municipal que, determine à Secretaria competente a...
Indicação nº 014/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras a...
Indicação nº 010/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, realize melhorias no Cemitério Municipal, como: aumento dos...
Indicação nº 001/2021
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:   Solicito ao Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras a...
Requerimento
Requerimento nº 006/2024
  REQUERIMENTO Nº 006/2024   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:         Requeiro ao Executivo, com base nos Artigos 31 e 206 CF, que informe os gastos com a...
Requerimento nº 004/2024
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo, que informe sobre a conclusão das obras de pavimentação e calçamento do Jd. Novo Faxinal, pois segundo alguns moradores as...
Requerimento nº 025/2023
  REQUERIMENTO Nº 025/2023   Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:           Requer do Executivo municipal, que com urgência realize uma reunião...
Requerimento nº 022/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro da Mesa Executiva, que envie Moção de Aplausos para a Sra. Sônia Maria Kuhl Sontag, pelos relevantes trabalhos prestados à Secretaria...
Requerimento nº 018/2023
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo municipal, através do setor competente a realocação de luminárias na Rua Francisco Jaroskivcz, bairro Gralha Azul, conforme...
Requerimento nº 007/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro ao Executivo municipal, informações quanto ao funcionamento e a composição atual dos Conselhos Municipais do Idoso, da Criança e do...
Requerimento nº 018/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno as seguintes providências:   Requeremos ao Executivo que, realize esforços no sentido de cumprir a lei quanto a concessão de diárias aos motoristas que viajam para fora do...
Requerimento nº 006/2022
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Lindomar Goulart, em reconhecimento a conquista do 1º lugar, sagrando-se...
Requerimento nº 047/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:     Requeiro ao Poder Executivo que, disponibilize Contador para atender as Associações de Pais e Mestres (APM) e/ou similares dos Centros de Educação...
Requerimento nº 048/2021
(RETIRADO DE PAUTA) Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requer do Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços, informe a relação dos maquinários existentes no...
Requerimento nº 044/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos, aos senhores Helmuth Jaroskievicz (o cavalete), Osni Humenhuk (o Osni do Arroz Cajueiro) e Osmar Carmo...
Requerimento nº 028/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeremos à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Aplausos, a todas as Escolas e Instituições de Ensino do Município de Faxinal, conforme...
Requerimento nº 027/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeremos da Mesa Executiva que, efetue a atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a máxima urgência.   Sala das Sessões,...
Requerimento nº 001/2021
Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Douto Plenário, e alicerçado pelo Artigo 104 do Regimento Interno, as seguintes providências:   Requeiro à Mesa Diretora, que encaminhe Moção de Pesar à Família Portela, em virtude do falecimento do Sr. Vitor Procópio Osório...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 037/2023
PROJETO DE LEI Nº 037/2023   Súmula: Fixa os subsídios do Presidente do Legislativo e dos vereadores, para a Legislatura 2025-2028, de acordo com o Artigo 29, § 4º, Arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I, da Constituição Federal; Lei Orgânica...
Projeto de Lei nº 036/2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2023   Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, para a Legislatura 2025-2028, de acordo com o Artigo 29, § 4º da Constituição Federal, arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; Lei...
Projeto de Lei nº 047/2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Faxinal e dá outras providencias.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 038/2023
Súmula: Fica denominado o Praça da Vila Imperatriz como “Praça Francisco Dias Batista”.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:     Art.1º Fica por força desta...
Projeto de Lei nº 034/2023
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito Faxinalense ao Pr. Josias Loureiro de Melo, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 031/2023
Súmula: Institui Campanha de Incentivo para aumento da arrecadação do IPVA no Município.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:   Art.1º É o Poder Executivo Municipal autorizado a...
Projeto de Lei nº 027/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023   Súmula: Concede reposição de remuneração das perdas inflacionárias pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) aos Servidores Efetivos, Agentes Políticos e Servidores Comissionados do Poder Legislativo...
Projeto de Lei nº 016/2023
  PROJETO DE LEI Nº 016/2023   Súmula: Dispõe sobre permissão de alteração do nome dos próprios públicos da cidade de Faxinal e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ,...
Projeto de Lei nº 035/2022
PROJETO DE LEI Nº 035/2022   Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária Faxinalense à Sra. Maria Elaides Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO...
Projeto de Lei nº 019/2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022   Súmula: Fica denominado o Parque Infantil do distrito de Nova Altamira como Parque Infantil Marcos Vinícius Musiau Moraes.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
Projeto de Lei nº 061/2021
Denomina as Ruas do Conjunto Residencial Rodolfo Canhette e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art.1º Fica denominada como Rua Otávio Lourenço, a Rua Projetada 01, Conjunto Residencial...
Projeto de Lei nº 055/2021
Institui o Programa de Horta Comunitária no Município de Faxinal e dá outras providências.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:     Art. 1º Fica instituído no âmbito do...
Projeto de Lei nº 044/2021
Súmula: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1705/2013 e dá outras providências.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:   Art.1º Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1705/2013 o qual passa...
Projeto de Lei nº 030/2021
PROJETO DE LEI Nº 030/2021   Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Antônio Evangelista Gomes, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.       FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO...
Projeto de Lei nº 029/2021
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito Faxinalense ao Sr. Albano Hoebel Júnior, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.   FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE...
VEREADORES

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta das 9:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 26/03/2024 15:43:47