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Indicações e requerimentos apresentados na 2ª ordinária
 
15/02/2021
Fonte: Suelen Camargo Gonschorovski - Jornalista/ MTB 52273SP
Crédito: rich Henrique de Mello

Na segunda sessão ordinária, que ocorreu no dia 15 de fevereiro, vereadores apresentaram indicações e requerimentos no expediente. As matérias entrarão em votação e discussão única na próxima ordinária. Confira os assuntos abordados pelos parlamentares:


CARLOS ALBERTO DE SALES E CARLOS HENRIQUE DIAS BATISTA
Com o Requerimento nº 005/2021, os vereadores requerem à Mesa Diretora que a mesma encaminhe Moção de Aplausos aos profissionais da Saúde, reconhecendo o excelente trabalho que os mesmos estão desenvolvendo durante a pandemia da Covid-19.


CARLOS HENRIQUE DIAS BATISTA
O vereador apresentou a Indicação nº 011/2021, solicitando ao Executivo que, por meio do setor competente, possibilite a instalação de iluminação na rua do Cemitério Municipal, principalmente no trecho de entrada. “Devido à falta de iluminação, o local fica muito escuro e de difícil acesso, principalmente, nos sepultamentos que são realizados à noite”, explica o parlamentar. Ele também requereu a reforma da quadra poliesportiva do distrito de nova Altamira (Faxinalzinho), indicando que sejam feitos trabalhos de pintura das faixas, melhorias no piso, colocação de telas e manutenção no telhado. Ainda pediu a instalação de placas nos trevos da cidade para indicar os principais pontos turísticos e também o Distrito de Nova Altamira (Faxinalzinho). “Os turistas e visitantes chegam na cidade e não conseguem identificar os pontos turísticos, nem a distância. As placas de identificação irão facilitar o acesso a esses pontos”, afirma o vereador.


CLARICE DE FÁTIMA PORTELLA
Por meio do Requerimento nº 004/2021, a vereadora requer que a Secretaria Municipal de Saúde informe como está o agendamento de consultas com os médicos do Município e se o atendimento com os dentistas já foi retomado. Ela solicita que sejam especificados os dias e locais onde as consultas estão sendo realizadas. “Tenho recebido muitas reclamações de que não estão marcando consultas e estão direcionando os pacientes para irem direto às Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), mas, devido à grande quantidade de pessoas que comparecem para consultar, muitos ficam sem atendimento e só conseguem vaga se chegarem na fila de madrugada”, explica Clarice. “Também recebemos reclamações quanto à falta de atendimento dos dentistas. Os pacientes não conseguem consultas e ficam sem atendimento, em muitos casos, sentindo dor”, destaca a parlamentar.


ÉDI WILLIAN MOREIRA DOS SANTOS
O vereador apresentou a Indicação nº 013/2021. Com a medida, ele solicita ao Executivo que reative a linha da circular no trecho da Vila Nova ao Centro. Ele pede que os horários sejam sincronizados com a outra circular para que haja conexão. Solicita a disponibilização de uma equipe para realizar limpeza nos terrenos baldios e abandonados da cidade. Ele sugere que os donos dos referidos imóveis sejam cobrados por esta limpeza e que o valor seja lançado nos carnês de IPTU. Requer sinalização dos principais pontos turísticos da cidade e que sejam instaladas placas com mensagens de preservação da natureza e também com a divulgação da legislação municipal referente ao turismo. Solicita a readequação e o alargamento das ruas do Jardim Novo Faxinal, também a readequação da estrada mestre do bairro Barreirinho, pois, segundo ele, existem vários pontos precários que dificultarão a retirada da safra. Ainda pede melhorias para a estrada que atende a Fazenda Scaff, Chácara Paraíso, Chácara do Daniel, Chácara do Valdinei, Sitio do Douglas, Sitio da Dona Izabel e Sitio do Joaquim Gonçalves. Para esta via, ele pede ainda a instalação de bueiros nos pontos necessários. Requer ainda a disponibilização de um funcionário para ficar responsável pelo recolhimento de animais de grande porte (cavalos e afins) que ficam soltos pela cidade. Sugere que o Município passe a utilizar o sistema “Empresa Fácil”, disponibilizando e cadastrando funcionários para realizar a atividade. “Esta é uma forma de agilizar os processos de liberação de alvarás para Empresas, Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais”, explica. Pede também que haja manutenção e estruturação dos redutores de velocidade em dois trechos da Rua Castro Alves. Um deles fica entre as ruas Vital Brasil e Maria Quitéria e o outro se localiza entre as ruas Roquete Pinto e Princesa Izabel. “Com o desgaste causado pelo tempo, os redutores de velocidade ficaram brandos demais, com isso, muitos condutores passam em alta velocidade pelo local”, relata. Também requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Cirilo, no trecho entre a Rua 14 de Dezembro e a Rua Leônidas Buy. “Devido ao asfalto novo, os motoristas trafegam alta velocidade pelo local, causando risco de acidentes”, alerta o vereador.

 
PAULO VITOR PORTELA
O vereador e presidente da Casa ingressou com a Indicação nº 009/2020, solicitando ao Executivo a realização de estudos para a implantação do programa de incentivos fiscais para novas empresas que se instalarem no município e para a expansão das empresas já existentes. O pedido, conforme o parlamentar, objetiva impulsionar a geração de empregos, o crescimento do mercado e o giro da economia, além de possibilitar a criação de programas sociais. “A carga tributária no país é alta e os incentivos fiscais representam alguns dos benefícios concedidos pelo poder público às empresas solicitantes. Isso tudo acabará movimentando a nossa economia”, acredita. Segundo ele, entre os formatos mais comuns desse tipo de programa, estão a redução de alíquota de imposto, de isenção, de compensação, entre outros. O vereador explica que, independentemente de sua forma, todos são mecanismos importantes para que o Município possa auxiliar no desenvolvimento socioeconômico. “Com a redução de impostos, os incentivos fiscais possibilitam a geração de mais empregos, a movimentação da economia, as benfeitorias e a criação de programas sociais”, garante o parlamentar. 


PAULO VITOR PORTELA E SUEDER MARTINS DE SOUZA
Em parceria, os vereadores apresentaram a Indicação nº 010/2021. Com a medida, eles pedem ao Executivo que realize melhorias no Cemitério Municipal, dentre elas, o aumento de pontos de água e energia para lavagem e cuidado dos jazigos, reparo dos muros que estão quebrados em alguns pontos, além da disponibilização de mais funcionários para cuidar do cemitério. “Precisamos de mais servidores trabalhando no cemitério, pois o local necessita de cuidados na área de jardinagem, limpeza e sepultamento”, citam. Os parlamentares mencionam que são inúmeras as reclamações recebidas diante das atuais condições do cemitério e que há necessidade de urgência na execução dos trabalhos. Paulinho e Sueder ainda solicitam a implantação de um cadastro de jazigos do Cemitério Municipal, com o mapeamento dos locais, para melhor localização e organização. “Muitas pessoas reclamam que não conseguem localizar os jazigos de suas famílias para realizar a manutenção, limpeza ou melhorias. Esta seria uma maneira de resolver o problema”, destacam. Na mesma indicação, pedem que sejam feitos serviços de tapa-buracos em alguns pontos da estrada que liga Faxinal ao distrito de Nova Altamira (Faxinalzinho). “Devido às chuvas e ao trânsito de veículos pesados, muitos buracos se formaram na referida via”, frisam. Para a mesma estrada, solicitam que seja feita pintura das faixas de sinalização. “Temos recebido informações de acidentes que ocorrem na estrada, principalmente, no período da noite e em dias de chuva. Isso é decorrente da falta de sinalização das faixas de rolagem”, alertam.  


Todas as indicações e requerimentos ficam disponíveis na íntegra no site da Câmara de Faxinal. Na página inicial, é só clicar no nome do vereador e verificar as proposituras por ele apresentadas.

 
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