Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público:
Solicito ao Executivo Municipal que, viabilize através da Secretaria competente estudos no sentido de "CRIAR NORMAS PARA QUE TODA E QUALQUER HIDRELÉTRICA QUE QUEIRA SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO POSSA SEGUIR". A solicitação possui o objetivo de normatizar a instalação de hidrelétricas em nosso município, visto que, devido nossos rios e cachoeiras, a procura por empresas e pessoas que desejam instalar hidrelétricas aqui é muito alta, sendo assim, surge a necessidade de disciplinar e organizar a instalação das hidrelétricas para preservarmos nossas belezas naturais e meio ambiente.
Sala das Sessões, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2021.
Paulo Vitor Portela
Vereador