PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Ivone Rodrigues de Oliveira (PSL)
 
Indicação
Indicação nº 068/2020
INDICAÇÃO Nº068/2020         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 064/2020
    INDICAÇÃO Nº 064/2020         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 030/2020
INDICAÇÃO Nº030/2020     Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;         Solicito do Executivo...
Indicação nº 021/2020
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Legislativo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito da Mesa Executiva deste Legislativo Municipal que realize o repasse ao Poder Executivo das...
Indicação nº 082/2019
INDICAÇÃO Nº082/2019         Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 041/2019
                                       INDICAÇÃO Nº041/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do...
Indicação nº 035/2019
INDICAÇÃO Nº035/2019       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;     Solicito do Executivo que...
Indicação nº 021/2019
INDICAÇÃO Nº021/2019 Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito ao Executivo, através da Secretaria de...
Indicação nº 097/2018
INDICAÇÃO Nº 97/2018       Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;         Solicito do...
Indicação nº 048/2018
INDICAÇÃO Nº...
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante
Indicação nº 001/2018 - Câmara Itinerante Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno e cumprindo a lei 2009/2017, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse...
Indicação nº 012/2018
INDICAÇÃO Nº012/2018   Senhor Presidente, apresento aV. Exa., nos termos do art. 103 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a proceder as seguintes providências de interesse público;   Solicito do Executivo que o Setor competente,...
Requerimento
Requerimento nº 035/2020
                                                             REQUERIMENTO Nº...
Moção de Pesar Nº 001-2020
  MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020     Esta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR às Famílias MACHADO / OLIVEIRA / IENSEN, pelo falecimento do Sr. Arnaldo...
Requerimento nº 024/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento nº 006/2019
REQUERIMENTO Nº...
Requerimento 028/2018
REQUERIMENTO Nº...
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 028/2020
PROJETO DE LEI N.º 028/2020   Súmula: Refixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a atual Legislatura, de acordo com o Artigo 39, § 4º da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Artigo 3º, IV, da Instrução Normativa nº...
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020
PROJETO DE EMENDA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2020 EMENTA – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Faxinal e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A...
Projeto de Lei nº 018/2020
PROJETO DE LEI N.º 018/2020   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 004/2020
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 EMENTA: Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador do Município de Faxinal/PR pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas...
Projeto de Lei nº 002/2020
PROJETO DE LEI Nº 002/2020     Súmula:        Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Padre Adventino Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A CÂMARA...
Projeto de Lei nº 037/2019
PROJETO DE LEI Nº 037/2019 EMENTA - ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS...
Projeto de Lei nº 025/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019     Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Pastor Dênio Staner Storbem Pastor da Igreja Evangelica Assembleia de Deus, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.     FAÇO SABER QUE A...
Projeto de Lei nº 029/2019
PROJETO DE LEI N.º 029/2019   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei nº 003/2019
PROJETO DE LEI N.º 003/2019   Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e art.. 17 § 2º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e...
Projeto de Lei Nº 041/2018
PROJETO DE LEI Nº 041/2018   SÚMULA: INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI FEDERAL NO 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.   A Câmara Municipal de Faxinal, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...
Institui as eleições para diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Faxinal/PR, bem como estabelece normas para as eleições
PROJETO DE LEI Nº 007/2017 Ementa: Institui as eleições para diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Faxinal/PR, bem como estabelece normas para as eleições. A CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL, ESTADO DO...
VEREADORES

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 26/03/2024 15:43:47